Dívida pública supera pela 1ª vez patamar de 90% do PIB

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira que a dívida pública subiu pelo nono mês seguido e bateu novo recorde, chegando a 90,6% do PIB. A relação dívida/PIB é a maior da série histórica do BC iniciada em dezembro de 2006.

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O endividamento superou pela primeira vez a marca dos 90% e vem subindo rapidamente por conta do aumento dos gastos do governo para o enfrentamento do impacto da Covid-19. Em setembro, a dívida aumentou 1,8 ponto percentual (R$ 144 bilhões) na comparação com agosto, que já havia registrado
subida de 2,4 ponto percentual.

No início de 2020, a relação dívida/PIB estava em 76,2% e subiu em todos os meses do ano, registrando um aumento de 14,8 pontos percentuais no período. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, projeta que a dívida continue crescendo e termine o ano em 96,1% do PIB. Já o FMI espera que a dívida chegue a 101,4% no fim de 2020.

Daniel Herrera, economista da Toro Investimentos, ressalta que o crescimento da dívida neste ano já é esperado e que a incerteza está focalizada em 2021.

— Para o ano que vem vai depender muito de como ficar o Orçamento que o governo ainda não desenhou. Depende se vai ter algum programa de renda básica, alguma coisa que substitua o auxílio emergencial. Se tiver, como vai ser financiado, se não tiver, também como o governo vai atender essas pessoas, que tipo de política ele vai fazer para tentar reverter a crise.

Na avaliação do economista da Vero Investimentos, Fábio Galdino, há duas causas principais para a continuidade do crescimento da dívida, a retomada mais lenta que esperada da economia e a intensidade do gasto público que não diminuiu. Ele ressalta que não espera nenhuma sinalização antes das eleições municipais do que pode ocorrer no cenário político e econômico, o que "nubla" o futuro.

— Um dos pilares que deveria fazer esse quadro mudar seria justamente o aspecto político, fazer com que as reformas sejam implementadas ou a responsabilidade fiscal em cima dos gastos públicos voltaram a um patamar de normalidade, de bom senso.

A estatística considera a dívida pública bruta, que compreende o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais. O dado é acompanhado de perto pelo mercado financeiro para medir a capacidade do país de pagar suas dívidas, o chamado nível de solvência.

Déficit

O rombo no setor público consolidado em setembro foi de R$ 64,6 bilhões. O governo central contribuiu para o resultado com um déficit de R$ 75,1 bilhões amenizados por dois superávits, um nos governos regionais, que registraram R$ 10 bilhões de superávit e nas empresas estatais, com resultado positivo de R$ 628 milhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, apontou que o resultado de setembro é o menor desde março, último mês que não teve impacto da crise. Rocha explica que a dívida cresce com os déficits e um superávit ou um crescimento do PIB podem auxiliar na reversão da situação.

— Tem pelo menos dois fatores importantes que precisam ser levados em consideração. Um é o aumento do PIB em termos nominais. Se o PIB crescer, faz com que o denominador aumente e a relação dívida/PIB diminuia. O outro fator é a desvalorização cambial, que reduz a divida líquida e aumenta a divida bruta.

No ano, o déficit é de R$ 635,9 bilhões, um número muito acima dos R$ 42,5 bilhões registrados no mesmo período de 2019 e pior da série histórica do BC.

O número, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.

A queda na arrecadação de impostos, com a desaceleração da economia, e o aumento de gastos para medidas de enfrentamento ao Covid-19, contribuíram para o resultado.