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Desoneração de combustíveis depende do petróleo, câmbio e ICMS, diz Mercadante

"A discussão sobre (a lei que criou um teto para) o ICMS está no Supremo Tribunal Federal (STF) e vamos aguardar uma decisão se vai flexibilizar a tarifa ou não" diz Mercadante

 (FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/Estadão Conteúdo)

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Estadão Conteúdo

8 de dezembro de 2022, 15h50

Questionado nesta quinta-feira, 8, se o novo governo vai prorrogar a desoneração de PIS/Cofins sobre os combustíveis - que se encerra em 31 de dezembro - o coordenador dos Grupos Técnicos do gabinete de transição, Aloizio Mercadante, respondeu que essa decisão depende do preço internacional do petróleo, da dinâmica do câmbio e do imbróglio com os Estados sobre a redução também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas bombas.

"A discussão sobre (a lei que criou um teto para) o ICMS está no Supremo Tribunal Federal (STF) e vamos aguardar uma decisão se vai flexibilizar a tarifa ou não. Estamos bastante atentos a isso. A prorrogação da desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis também depende disso", afirmou Mercadante, em entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

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Caso a medida seja renovada em 2023, a renúncia fiscal seria de R$ 52 bilhões, por isso os integrantes do GT de Economia da transição já sinalizaram que a cobrança de PIS/Cofins deve retornar de forma gradual.

"É um problema, porque a situação fiscal está muito difícil. O País está em colapso fiscal, Bolsonaro quebrou o Estado", acrescentou, Mercadante hoje.

O ex-ministro destacou ainda que o preço internacional do petróleo tem caído e disse apostar em uma melhora no nível do câmbio a partir de janeiro para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Ele também voltou a defender investimentos para aumentar a capacidade de refino da Petrobras, reduzindo assim a necessidade de importação de gasolina e diesel. "Tentaremos 'abrasileirar' preço do combustível no próximo governo", completou.

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