Desoneração da folha de pagamento vale em 60 dias, diz Pimentel

Tempo é necessário para a Receita se preparar para a cobrança diferenciada de impostos, esclareceu o ministro
Indústria calçadista é uma das beneficiadas pela desoneração (Silvio Avila/VEJA)
Indústria calçadista é uma das beneficiadas pela desoneração (Silvio Avila/VEJA)
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Vinicius KonchinskiPublicado em 03/08/2011 às 16:50.

São Paulo – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou hoje (3) que a desoneração da folha de pagamento anunciada ontem pelo governo deve demorar cerca de 60 dias para entrar em vigor. Segundo ele, é o tempo será necessário para que a Receita Federal adapte seu sistema para a cobrança diferenciada de impostos.

“A Receita tem que montar um sistema, os softwares que vão fazer esse procedimento”, afirmou ele, após participar do 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, em São Paulo. “Para vigorar mesmo, acho que vai demorar uns 60 dias”.

A desoneração da folha de pagamentos faz parte do Plano Brasil Maior, para incentivo à indústria nacional. Ela atinge quatro setores industriais: calçados, móveis, confecções e softwares.

Com a mudança, a alíquota do imposto previdenciário pago pelas empresas sobre o salário de seus funcionários será zerada. O que será perdido em arrecadação será compensado por um tributo de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para a indústria de software, o tributo será de 2,5%.

Pimentel disse também que a desoneração é um “projeto-piloto”. A quantidade de setores da indústria beneficiados pela medida pode aumentar com o tempo. Ele, porém, descartou qualquer possibilidade de ampliar a desoneração ainda neste ano. "Não é prudente você fazer mudanças com essa profundidade, com essa velocidade".

O ministro disse ainda que as outras medidas do Plano Brasil Maior vão ser acompanhadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. O conselho, composto por ministros, empresários e trabalhadores, vai analisar o efeito das medidas e decidir possíveis mudanças que podem ser implementadas.