Desarticulação política do governo derruba desempenho no Legislativo

A desarticulação da base aliada do governo e a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara dos Deputados derrubou o número de matérias aprovadas neste ano. O indício mais expressivo da baixa produtividade parlamentar é que a demora para aprovar uma matéria na Câmara praticamente dobrou neste ano. "Essa queda drástica da produtividade do plenário é uma evidência muito forte da desagregação da base aliada", afirma Rogério Schmitt, em relatório da consultoria Tendências.

Segundo Schmitt, o apoio parlamentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a se desgastar em novembro do ano passado, quando o governo começou a protelar a reforma ministerial que ampliaria o espaço dos partidos aliados, sobretudo o PMDB e o PP. A crise política agravou-se com a eleição do deputado federal Severino Cavalcanti (PP-PE) para presidir a Câmara em fevereiro deste ano (se você é assinante, leia reportagem de EXAME sobre os novos cardeais da política brasileira).

A ascensão de Cavalcanti retirou, na prática, o controle do governo sobre a pauta de votações. Além disso, o PT, partido de Lula, acabou sem representação na mesa diretora da Câmara. Esse controle era garantido, na primeira metade do mandato de Lula, pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que presidia a Casa.

Na avaliação de Schmitt, a desarticulação pode ser medida em números. Em 2003, foram realizadas 170 sessões deliberativas na Câmara, na qual 141 propostas foram aprovadas uma média de 0,83 por sessão. Em 2004, quando a articulação política passou do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para Aldo Rebelo, que assumiu o Ministério da Articulação Política, a média passou para 0,89. Neste ano, as 42 sessões realizadas até agora resultaram em 23 aprovações, ou 0,55 por sessão. "É como se a Câmara precisasse de duas sessões para aprovar cada matéria."