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Decreto zera IPI de todo tipo de açúcar na cesta básica

Segundo secretário executivo do Ministério da Fazenda, decreto amplia a desoneração para todos os tipos de açúcar, inclusive o cristal e o mascavo

Sacos de açúcar: governo reduziu o IPI do açúcar de 5% para zero (Jean-Pierre Pingoud/Bloomberg News)
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Da Redação

Publicado em 15 de agosto de 2013 às 18h16.

Brasília - O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou que o decreto publicado nesta quinta-feira, 15, amplia a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os tipos de açúcar que integram a cesta básica, inclusive o cristal e o mascavo.

Segundo ele, quando o governo fez a desoneração da cesta básica, no início deste ano, deixou de fora o chamado açúcar "amorfo", que é utilizado pela indústria. Havia dúvidas, segundo ele, se esse tipo de açúcar era tipicamente destinado à indústria. Nesse caso, o governo não tinha intenção de fazer a desoneração.

O entendimento depois foi o de que esse tipo de açúcar é amplamente utilizado na alimentação. E, por isso, o governo reduziu o IPI de 5% para zero. Com isso, o governo completou a desoneração.

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Segundo ele, quando o governo fez a desoneração da cesta básica, no início deste ano, deixou de fora o chamado açúcar "amorfo", que é utilizado pela indústria. Havia dúvidas, segundo ele, se esse tipo de açúcar era tipicamente destinado à indústria. Nesse caso, o governo não tinha intenção de fazer a desoneração.

O entendimento depois foi o de que esse tipo de açúcar é amplamente utilizado na alimentação. E, por isso, o governo reduziu o IPI de 5% para zero. Com isso, o governo completou a desoneração.

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