Apurados 164 mil indícios de servidores irregulares

Brasília - O cruzamento de dados de servidores civis do Executivo federal com servidores civis e militares de 13 estados e do Distrito Federal verificou 164,164 mil indícios de irregularidades na ocupação de cargos públicos, que envolvem gastos de R$ 1,7 bilhão por ano.

Os números foram divulgados ontem, dia 17,  pela subsecretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maria Socorro Mendes, durante o 3º Congresso Nacional de Gestão Pública, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad).

Ela disse que o primeiro cruzamento de dados dos ministérios do Planejamento e da Previdência Social com os cadastros de 14 unidades da Federação esquadrinhou a vida funcional de 3,08 milhões de servidores, dos quais 6,7% apresentaram indícios de irregularidades nos estados e 3,3% na União.

A pesquisa envolveu os estados de Sergipe, do Tocantins, de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Goiás, do Ceará, Piauí, Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e da Paraíba, além do DF. Os estados mais populosos ficaram fora no primeiro levantamento e deixaram de ser cruzados os cadastros referentes a 3,91 milhões de servidores.

Por isso, os indícios de irregularidade funcional devem ser ainda maiores, de acordo com o presidente do Consad, Sérgio Ruy Barbosa, secretário de Administração do Rio de Janeiro. Ele ressaltou que o resultado hoje divulgado "foi bastante expressivo", e acredita que "isso servirá de estímulo para que os demais estados se engajem ao processo de formação do cadastro único de servidores".

Esse processo, segundo o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Gestão do Ministério do Planejamento, Luiz Pauffer Padilha, deve demorar ainda uns três anos para se consolidar. De acordo com ele, além de atrair os demais estados, é necessário ampliar o cruzamento a militares, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, e estimular a participação também dos municípios.

A secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento ressaltou que o resultado hoje divulgado apresenta indícios de que 53.793 servidores têm mais de dois vínculos empregatícios; 47.360 têm contratos de dedicação exclusiva, mas ocupam outros cargos em esfera diferente de governo; 36.113 apresentam indícios de acumulações ilícitas; e 26.898 se referem a outras irregularidades, que precisam ser auditadas em maior profundidade.

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p class="western">Ela ressaltou que todos os supostos desvios serão reexaminados isoladamente, até porque “alguns casos possivelmente sejam de má-fé, mas outros não”. Mesmo depois de confirmados os indícios, o afastamento não será imediato, acrescentou, porque é preciso abrir processo administrativo, como assegura a Constituição, para que o indiciado se manifeste.