Economia

Congresso aprova Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412

A alta será de R$ 92, aumento de 6,97% em relação ao valor de 2023. Hoje, o mínimo é de R$ 1.320

Salário mínimo: valor será menor que o esperado pelo governo no Orçamento (picture alliance/Getty Images)

Salário mínimo: valor será menor que o esperado pelo governo no Orçamento (picture alliance/Getty Images)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 22 de dezembro de 2023 às 15h32.

Última atualização em 27 de dezembro de 2023 às 11h46.

Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2024, em votação simbólica. O texto segue para sanção presidencial. O projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.412. A alta será de R$ 92, aumento de 6,97% em relação ao valor de 2023. Hoje, o mínimo é de R$ 1.320.

O valor é o mesmo confirmado pelo ministro do Trabalho e Emprego na quinta-feira, 21, em entrevista coletiva. Como o novo salário mínimo começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, o governo Lula deve publicar nos próximos dias um decreto com o valor do reajuste até o fim desta ano.

Fórmula de reajuste anual do salário mínimo

O reajuste anual do salário mínimo será composto pela soma do:

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro;
  • Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.

Essa nova política valerá até que outra lei a modifique.

Acompanhe tudo sobre:Salário mínimo

Mais de Economia

Conselho do INSS discute corte de juros do consignado para 1,66% ao mês

Mesmo com sinais de fim do ciclo de cortes, governo vê espaço para Selic abaixo de 10% ao ano

Mercadante diz que votação de LCD no Senado deve ficar para próxima semana por causa do feriado

Haddad diz que debate sobre taxação de compras internacionais está 'polarizado'

Mais na Exame