Concessão das marginais em São Paulo não deve sair do papel antes de 2021

São Paulo – A prefeitura e o estado de São Paulo assinaram um ofício para a realização de estudos para conceder as vias expressas das marginais Tietê e Pinheiro para a iniciativa privada. A meta do prefeito Bruno Covas (PSDB) e do governador João Doria (PSDB) é que todo o trâmite ocorra até o fim do ano. O prazo, no entanto, é muito menor do que o visto em projetos deste tipo.

Segundo a consultoria Radar PPP, especializada na realização de estudos e projetos de Parcerias-Público-Privadas (PPPs) e concessões, o tempo médio para que este projeto saia do papel é de dois anos. “Se tudo acontecer da melhor maneira possível, é bem difícil que a licitação ocorra antes do meio de 2020. E sendo bem otimista”, diz Bruno Pereira, um dos sócios fundadores da consultoria.

Para ser mais assertivo, o prazo otimista seria de 516 dias, segundo estudo feito pela consultoria. Mas esse prazo nem sempre é cumprido. A explicação é simples e conhecida dos brasileiros: a burocracia. Para complicar um pouco mais a situação, há o fato da complexidade federativa. Neste projeto, o Estado e a prefeitura precisam atuar juntos, o que nem sempre dá celeridade, mesmo com o fato do prefeito Bruno Covas e do governador João Doria serem do mesmo partido.

O próprio Doria prometeu acelerar projetos de concessão quando foi eleito prefeito. Em março de 2017, com apenas três meses no cargo, disse que entregaria os 107 parques da cidade de São Paulo para a iniciativa privada ainda naquele ano. A joia da coroa seria o Parque do Ibirapuera. Não deu certo.

Somente no próximo dia 11 que as propostas comerciais e habilitação serão entregues à prefeitura, quase um ano depois de Doria deixar a prefeitura. Ou seja, um ciclo de vida normal de uma concessão, segundo Pereira, da Radar PPP. Prova disso é que o estádio do Pacaembu, falado desde a campanha de Doria em 2016, só foi concedido à iniciativa privada no mês passado.

Dúvidas na concessão

No último dia 27 de fevereiro, Covas e Doria fizeram um chamamento para convidar as empresas a apresentar projetos para administrarem a iniciativa privada. Nesta etapa, as próprias companhias mostrarão aos governantes como devem ser remuneradas para resgatarem o investimento que farão nas vias expressas.

Aí que está o principal problema. Em uma concessão normal de rodovias, o principal meio de remuneração das empresas é o pedágio. Tanto Covas quanto Doria rechaçaram a possibilidade. Também complica o fato da lei da Cidade Limpa limitar publicidade nas vias paulistanas, que seria outra maneira delas receberem o dinheiro.

Atualmente, a prefeitura de São Paulo gasta 40 milhões todos os anos para a manutenção das duas vias. Os últimos acontecimentos envolvendo viadutos, como aquele que cedeu na marginal Pinheiros em novembro do ano passado, mostram que o dinheiro é insuficiente – ou mal investido. Nas contas do prefeito Covas, o valor necessário para que as marginais não tenham problemas de manutenção chega a 100 milhões de reais por ano.

PPP seria uma saída?

Se as propostas das empresas não forem suficientes para os governantes, ainda há a saída de conceder a administração das marginais por meio de uma PPP. Isso, no entanto, muda o jogo. O próprio governo precisará tirar dinheiro do bolso.

Isso porque, em uma PPP, o governo paga para a iniciativa privada conduzir e administrar determinado serviço público. Como a iniciativa privada possui menos amarras do que o governo, os projetos podem ter mais celeridade.

“Imagine que para a manutenção de uma via como as marginais, a prefeitura tenha que fazer uma centena de licitações. A iniciativa privada não tem essas complicações”, afirma Pereira.

A contrapartida da iniciativa privada é promover um serviço mais eficiente e, principalmente, mais barato para os cofres públicos. Vamos pegar o exemplo das próprias marginais: uma empresa interessada precisaria comprovar que é capaz de administrar as vias de uma melhor maneira que a prefeitura e gastando menos do que os atuais 40 milhões de reais. O dinheiro continuaria saindo dos cofres públicos.

“Uma PPP só faz sentido se as empresas mostrarem para o poder público que conseguem fazer mais gastando menos”, diz Pereira.

Como a opção de PPP ainda não foi colocada na mesa por Covas e nem por Doria, a expectativa é de que as empresas consigam mostrar que é possível ganhar dinheiro administrando vias expressas sem cobrar nada a mais do usuário. Elas têm até o próximo dia 13 para manifestar interesse no projeto. A ver.