Como Portugal virou o jogo, da recessão ao crescimento econômico

A crise da dívida pública que assolou a Europa no final dos anos 2000 trouxe como consequências a adoção de medidas austeras pelos países europeus. Nesse sentido, Portugal, cuja dívida pública ultrapassava 90% do PIB em 2011 (gráfico abaixo), recebeu empréstimo de 78 bilhões de euros, divididos entre o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional — conhecidos como “troika”. Como contrapartida, a troika exigiu dos portugueses políticas de austeridade.

Entre 2011 e 2014, o governo do então primeiro-ministro conservador, Pedro Passos Coelho, fez cortes drásticos nos gastos com saúde, educação e aposentadorias, aumentou os impostos, ampliou as horas de trabalho do setor público e congelou salários.

Como resultado dessa política, o déficit orçamentário de Portugal caiu de 11,2% do PIB, em 2010, para 7,1%, em 2014 (gráfico abaixo). A conta-corrente, por sua vez, foi superavitária, com a menor demanda doméstica e a indução das empresas para exportarem.

Em maio de 2014, Portugal terminou o pagamento a seus credores e a questão que se colocava era se o país manteria suas duras políticas. Quando Antonio Costa, do Partido Socialista, tomou posse como primeiro-ministro de Portugal em 2015, colocou-se um fim ao período de forte austeridade. Entre suas medidas, o corte de salários ao setor público foi revertido, bem como o tempo de trabalho, as férias e o aumento de impostos. Além disso, elevou o salário mínimo em 20% por 2 anos.

Na época, o déficit orçamentário atingia 4,3% do PIB, ainda acima dos 2,7% acordados com a União Europeia. Por isso, o bloco europeu quase multou Portugal, mas, em 2016, concedeu-lhe um adiamento por um ano para que o país cumprisse o acordo. Desde então, Portugal tem superado suas metas de déficit: no ano passado, atingiu 0,7% do PIB, o menor dos últimos 45 anos, e caminha para algo próximo de zero neste ano.

A dívida pública, que mesmo com as políticas austeras do governo anterior continuou a aumentar e atingiu 130,6% do PIB em 2014, ainda permanece alta, mas está em trajetória descendente. O desemprego, que em 2012 ultrapassou 17%, deixando mais de 40% das pessoas com menos de 25 anos desempregadas, registrou 6,6% em dezembro do ano passado. Por sua vez, os últimos cinco anos foram de crescimento para o PIB português. Os gráficos abaixo ilustram esse cenário.

Assim, o que se configurou foi a percepção de que a mudança de políticas adotadas pelo atual primeiro-ministro é a responsável pelo crescimento econômico de Portugal. É certo que o governo de Antonio Costa se beneficiou da austeridade anterior, bem como do melhor crescimento do mundo naquele momento. Mas o sucesso de uma política depende sempre da correta leitura do momento, e isso Antonio Costa mostrou.