A Comissão Européia aprovou nesta quarta-feira (14/7) uma "reforma radical" - na qualificação de seu próprio comunicado oficial - do regime de produção de açúcar, que vai derrubar os gastos com subsídios de 1,5 bilhão de euros para algo próximo de 168 milhões. O órgão executivo da União Européia (UE) recomenda a redução da quota de exportações subvencionadas de 2,4 milhões de toneladas para 400 mil, e da produção interna de 17,4 milhões para 14,6 milhões.

Essas mudanças seriam introduzidas ao longo de quatro anos, a partir de julho do ano que vem, "a fim de proporcionar a todas as partes o tempo necessário para se adaptar". A comissão também prevê uma revisão do regime em 2008, "dadas as incertezas no plano internacional".

A comissão propõe que, ao longo de três anos, e em duas etapas, seja reduzido o preço de "apoio institucional" de 632 euros por tonelada de açúcar para 421 euros. O preço mínimo da beterraba sacarina também recuaria de 43,6 euros por tonelada para 27,4 euros.

"Nossos consumidores se beneficiarão com um setor muito mais orientado para o mercado, enquanto os países em desenvolvimento verão atenuar-se as distorções do comércio", diz Franz Fischler, comissário europeu para Agricultura.

O comunicado divulgado hoje reconhece que "o regime em vigor tem sido alvo de severas críticas que o acusam de distribuir inadequadamente os recursos, dificultar a concorrência, prejudicar os países em desenvolvimento e ser lesivo para os consumidores, os contribuintes e o ambiente".

Os ministros da Agricultura da UE reúnem-se na próxima semana para as primeiras discussões sobre as propostas da comissão.

Distorção

Metade dos subsídios à exportação vigentes hoje na UE estão direcionados ao açúcar, e graças a isso, o bloco tornou-se o maior exportador mundial do produto. Em reação, Brasil, Austrália e Tailândia acusam a UE na Organização Mundial do Comércio de derrubar os preços internacionais da commodity, da mesma forma como os Estados Unidos fizeram com sua política de subsídios para o algodão.

Parmalat

A Comissão Européia também anunciou hoje a aprovação de um pacote de apoio financeiro a fornecedores italianos e franceses prejudicados pelo colapso da Parmalat. O apoio será de 1 milhão de euros, mais 24 milhões em garantias a empréstimos, limitadas a seis meses.