Comissão Europeia apoia reforçar fundo de resgate

Bruxelas - A Comissão Europeia recomenda reforçar a capacidade de empréstimo do fundo europeu de resgate de 500 bilhões de euros para 940 bilhões de euros e confia que o Eurogrupo tome uma decisão definitiva dentro de uma semana, apontaram nesta sexta-feira fontes comunitárias.

A nova capacidade será conquistada através da alteração das garantias não utilizadas da verba temporária (ou Fundo Europeu de Estabilidade Financeira - FEEF) ao permanente, (ou Mecanismo Europeu de Estabilidade - MEDE), detalha o documento divulgado à imprensa e dirigido aos ministros de Finanças da zona do euro.

A quantia se soma aos 240 bilhões de euros em garantias não utilizadas à capacidade de empréstimo do MEDE (500 bilhões) enquanto o FEEF continuaria apresentando as ajudas no valor de 200 bilhões de euros comprometidas aos resgates da Irlanda, Portugal e Grécia, após a entrada em vigor do fundo permanente.

A proposta da Comissão Europeia, que sempre se mostrou partidária de contar com fundo de resgate suficientemente forte para o caso de socorrer economias europeias de peso como a espanhola e a italiana, choca com os planos de países como a Alemanha.

A chanceler alemã, Angela Merkel, é reticente em aumentar a dotação do fundo de resgate principalmente se a fórmula de executá-lo exigir a autorização do Parlamento nacional, como seria o caso se for levado adiante a proposta da Comissão Europeia.

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Bruxelas, consciente destas dificuldades, contemplou outras duas opções no documento.

O Executivo comunitário coloca uma opção menos drástica, mas que não representa avanços com relação à situação atual, que consiste em situar o teto da intervenção do fundo nos 700 bilhões de euros.

Esse total seria obtido se somado os 500 bilhões do MEDE aos 200 bilhões comprometidos do FEEF, mas na prática a capacidade se limitaria aos 500 bilhões euros, descontados os fundos já alocados aos resgates da Grécia, Irlanda e Portugal.

A vantagem deste modelo é que daria uma sensação imediata de reforço da dotação do fundo sem necessidade de novas contribuições dos países, admite a Comissão Europeia.

A desvantagem é que, ao limitar na prática a dotação de 500 bilhões de euros, parece pouco provável que os países do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países ricos e os principais emergentes) - que pediram expressamente reforço substancial das proteções europeias - acedam a ajudar a zona do euro.

Além disso, os mercados poderiam considerar que este teto é insuficiente para resgatar, se for necessário, as grandes economias da UE, aponta a Comissão Europeia.

A possibilidade intermediária, que talvez possa conquistar mais apoios entre os países do euro, cogita elevar a dotação do fundo até os 940 bilhões de euros, mas só durante um ano, mediante a combinação de ambos fundos de resgate.

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Concretamente, isso envolveria autorizar funcionar paralelamente ambas as proteções até que o FEEF deixe de existir em meados de 2013.

O problema é que passado um ano a capacidade prática do fundo voltaria a cair aos 500 bilhões, mas no curto prazo poderia servir para recuperar a confiança dos mercados e conseguir um compromisso de apoio do Grupo dos Vinte.

O porta-voz comunitário de Assuntos Econômicos, Amadeu Altafaj, ressaltou nesta sexta-feira que a Comissão Europeia 'não recomenda' uma opção concretamente, mas se limita a 'apresentar três opções com seus pros e seus contras'.

'O vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, expressará suas opiniões como membro mais do Eurogrupo durante a reunião informal de Copenhague', acrescentou.

O documento divulgado diz claramente que a mudança das garantias não utilizadas do FEEF ao MEDE para chegar aos 940 bilhões é 'a única das três que asseguraria aumento permanente da capacidade global de proteção com estrutura mais dinâmica e robusta'.

Na prática, no entanto, destes 940 bilhões de euros também seriam diminuídos os 200 bilhões de euros já comprometidos para os resgates, com o que a nova capacidade de empréstimo seria de 740 bilhões.

Bruxelas estima que esta opção represente 'benefícios claros' frente a continuar oferecendo assistência através do FEEF e que a partir da fusão dos dois fundos em um só permanente não haveria competição entre ambos para conseguir financiamento no mercado.