Começa hoje o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno de votação para presidente da República começa nesta segunda-feira (14/10).

Medidas tomadas pelos advogados dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB) formalizaram um acordo para que a veiculação dos programas em bloco e das inserções começassem apenas nesta semana. Os programas poderiam ter começado na quinta-feira passada (10/10).

Urnas lacradas

O TSE determinou que as urnas eletrônicas permaneçam lacradas, ao negar pedido da Coordenação de Sistemas Eleitorais para a execução de auto-teste nas máquinas de votar, antes da carga referente ao segundo turno do votação marcado para o dia 27 próximo. Segundo o TSE, às regras de segurança já estabelecidas impedem a realização de auto-teste previamente à carga.

Apenas as urnas eletrônicas que apresentaram problemas no primeiro turno foram encaminhadas pelos TREs para a manutenção e receberão cuidados especiais.

Em outra decisão, o TSE esclareceu que a verificação das urnas eletrônicas com módulo impressor externo deve ser feita também quando mais de 20% do eleitorado tiver votado por cédulas por vontade própria. A finalidade do artigo 24, da resolução 21.129, de acordo com os ministros é investigar a razão do eleitor ter se recusado a votar pelo sistema eletrônico, sem que a urna tenha apresentado problemas técnicos.

Sobre os procedimentos que devem ser adotados em relação às urnas sorteadas, para a chamada votação paralela, o Tribunal informou a Coordenadoria de Sistemas Eleitorais que, caso nada de irregular tenha sido detectado, essas urnas deverão ser juntadas as demais a serem utilizadas na eleição do segundo turno. O TSE concedeu também autorização a Secretaria de Informática para o uso do flash card externo na carga das urnas.

Cédula de papel

Em sorteio feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, ficou definido que o candidato à Presidência José Serra (PSDB) será o primeiro nome da cédula de papel, depois vem o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O sorteio, realizado pelo ministro Sepúlveda Pertence foi acompanhado pelos advogados das duas coligações.

Votará através da cédula, o eleitor que não concordar, por duas vezes consecutivas com suas escolhas feitas na urna eletrônica que tiver módulo impressor, e ainda nas seções em que a urna tiver que ser substituída pela votação manual por problemas técnicos.

Na cédula, os candidatos a Presidente serão identificados pelo nome indicado no pedido de registro, e pela sigla adotada pelo partido.