Com reforma ministerial, Guedes e Onyx disputam FAT e FGTS

Retorno da pasta do Trabalho gera incerteza sobre principais fundos usados em políticas sociais e benefícios para trabalhadores
 (Adriano Machado/Reuters)
(Adriano Machado/Reuters)
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Agência O GloboPublicado em 23/07/2021 às 12:53.

O anúncio da recriação do Ministério do Trabalho — agora com nome de Emprego e Previdência — está gerando uma disputa entre técnicos do Ministério da Economia e futuros integrantes da nova pasta. No alvo da divergência está a gestão do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Pelo desenho atual, esses fundos estão na alçada da Secretaria de Fazenda, em um departamento específico, e não na Secretaria de Previdência e Trabalho, que será desmembrada.

Os comandos do FAT e do FGTS não foram integrados à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que será transformada no Ministério de Emprego e Previdência para acomodar Onyx Lorenzoni. Sendo assim, eles não precisam ser transferidos automaticamente para a nova pasta.

No entanto, há incertezas porque antes do atual governo, FGTS e FAT eram vinculados ao extinto Ministério do Trabalho. A principal preocupação dos técnicos é com a administração dos recursos desses fundos.