Ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni (Adriano Machado/Reuters)
Agência O Globo
Publicado em 23 de julho de 2021 às 12h53.
O anúncio da recriação do Ministério do Trabalho — agora com nome de Emprego e Previdência — está gerando uma disputa entre técnicos do Ministério da Economia e futuros integrantes da nova pasta. No alvo da divergência está a gestão do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Pelo desenho atual, esses fundos estão na alçada da Secretaria de Fazenda, em um departamento específico, e não na Secretaria de Previdência e Trabalho, que será desmembrada.
Os comandos do FAT e do FGTS não foram integrados à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que será transformada no Ministério de Emprego e Previdência para acomodar Onyx Lorenzoni. Sendo assim, eles não precisam ser transferidos automaticamente para a nova pasta.
No entanto, há incertezas porque antes do atual governo, FGTS e FAT eram vinculados ao extinto Ministério do Trabalho. A principal preocupação dos técnicos é com a administração dos recursos desses fundos.