São Paulo - O governo federal concluiu um processo de revisão da garantia física da maior parte das hidrelétricas em operação no país, que representa na prática o volume de eletricidade que as usinas podem vender no mercado, uma medida que na prática reduzirá a oferta de eletricidade do país.

Os novos valores de garantia física entram em vigor a partir de janeiro de 2018, e representam uma redução de 1,4 gigawatt médio, ou cerca de 3 por cento da oferta, segundo dados da comercializadora Delta Energia.

As usinas não incluídas na revisão seguirão com suas garantias vigentes, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa, disse a jornalistas após participar de evento em São Paulo que a revisão "foi um movimento importante" dentro da meta do governo de promover um "realinhamento" no setor elétrico.

Segundo o diretor comercial da comercializadora Delta Energia, Geraldo Mota, a usina mais impactada pelo processo foi a hidrelétrica binacional de Itaipu, da Eletrobras, que perdeu cerca de 400 megawatts médios, ou quase 30 por cento do corte total nas garantias.

Assim, a garantia física de Itaipu, com 14 gigawatts em capacidade, cairá para 7,8 gigawatt em 2018.

A revisão ordinária das garantias físicas está prevista em lei e deveria ter ocorrido em 2014, mas o processo vinha sendo adiado pelo governo. A Reuters publicou na semana passada que o processo avançaria desta vez, com a publicação dos novos valores.

Segundo Mota, da Delta Energia, o impacto prático do processo será uma menor oferta de eletricidade no mercado a partir do próximo ano, o que pode inclusive favorecer a retomada dos leilões para contratação de novas usinas pelo governo.

Confira a portaria do Ministério de Minas e Energia sobre o tema e os valores definidos para cada hidrelétrica.