China revisa projetos de PPP por temores crescentes sobre dívida

Pequim - O Ministério das Finanças da China ordenou a revisão de seus projetos existentes de parceria público-privada (PPP) e endureceu as regras de aprovação para os novos, conforme aumenta cada vez mais a preocupação de Pequim com os riscos da dívida oculta em potenciais abusos do programa.

Nos últimos anos, o governo reforçou os controles sobre novas dívidas de governos locais para ajudar a evitar os riscos após uma compulsão por empréstimos desde a crise financeira global.

Em vez disso, Pequim promoveu fortemente o modelo de PPP desde 2014, que canaliza dinheiro privado para projetos de infraestrutura pública, para manter o investimento de capital crescendo enquanto alivia a pressão sobre os governos locais fortemente endividados.

O valor dos 14.220 projetos existentes de PPP na China totalizou 17,8 trilhões de iuanes (2,69 trilhões de dólares) até o final de setembro, de acordo com uma base de dados nacional administrada pelo Ministério das Finanças.

Mas o crescimento agressivo do PPP começou a alertar as autoridades que dizem que alguns governos locais estão usando as parcerias público-privadas, fundos de investimento governamentais e a aquisição governamental de serviços como "canais disfarçados" para aumentar a dívida.

Todas as agências financeiras provinciais devem eliminar os projetos de PPP "não qualificados" até março de 2018, informou o Ministério das Finanças em um aviso publicado em seu site na quinta-feira.

O ministério também reforçou as regras de aprovação de novos projetos de PPP, especificando que projetos de serviços não públicos, como projetos de desenvolvimento imobiliário comercial, não são elegíveis.