Chávez: há 10 anos abocanhando empresas na Venezuela

O anúncio de que o presidente Hugo Chávez planeja nacionalizar a exploração e extração de ouro ocorreu na última semana, justo no momento em que a cotação da commodity registra máximos históricos no mercado internacional. Chávez declarou que irá aprovar em breve uma lei para tomar o controle das zonas de exploração de ouro na Venezuela, onde são frequentes o contrabando e a extração ilegal, e informou que irá recorrer à ajuda dos militares para exercer esta tarefa. Em 2009 a mineradora canadense Gold Reserve recorreu a arbitragem internacional para revogar dois projetos de ouro no país sul-americano. A companhia solicita uma indenização de 2,1 bilhões de dólares depois que suas operações na Venezuela foram nacionalizadas. A também canadense Vanessa Ventures entrou com um processo similar por um projeto orçado em 1 bilhão de dólares. Em janeiro de 2011, as firmas Highbury International e Rammstein Trading recorreram à orgãos internacionais em busca de justiça. A reclamação mais recente é da empresa canadense Crystallex, que solicitou 3,8 bilhões de dólares em indenização pela nacionalização do projeto Las Critinas.

O setor de petróleo é "a menina dos olhos" de Hugo Chávez. A Venezuela é um dos maiores produtores da commodity no mundo. A produção e exportação de petróleo representam um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Por conta disso, o setor é também um dos mais afetados pela estatização promovida pelo líder socialista.  Com a adoção da lei de hidrocarbonetos em 2001, a estatal venezuelana PDVSA deveria possuir pelo menos 51% das empresas de capital misto. Em 2007, Chávez ordenou a tomada de quatro das maiores refinarias de óleo pesado na Faixa Petrolífera de Orinoco. Os negócios estavam avaliados em 30 bilhões de dólares e eram operados por companhias estrangeiras. As negociações resultaram na saída das americanas Exxon Mobil e ConocoPhillips da Venezuela, que abriram processos de arbitragem contra Caracas em busca de compensação pela perda dos ativos. Um veredicto final da Câmara Internacional de Comércio (ICC, na sigla em inglês) deve ser tomado ainda neste ano. A americana Chevron, a britânica BP, a norueguesa Statoil e a francesa Total aceitaram permanecer no país como sócias minoritárias nos projetos. Total e Statoil receberam 1 bilhão de dólares cada em compensação pela redução de suas participações nas operações que possuem na Venezuela.

Em 2005, o líder socialista começou a implementar uma lei que permitia ao Estado tomar as terras improdutivas. Desde então, o governo expropriou aproximadamente 3 milhões de hectares para tentar impulsionar a produção agrícola e combater a pobreza na zona rural. Entre 2008 e 2009, Chávez estatizou duas das principais empresas produtoras de café do país, além de pequenas companhias do setor de alimentos.  Em maio de 2009, as autoridades da Venezuela tomaram - com a ajuda de soldados - o controle de uma fábrica de massas da americana Cargill. Chávez acusava as indústrias beneficiadoras de alimentos de monopolizar e especular com os preços no país, usando taxas maiores que a inflação. O líder venezuelano ordenou no começo de 2010 a ocupação das lojas da rede varejista Exito, filial da francesa Casino, e pagou 700 milhões de dólares pelas operações da companhia. Ainda no ano passado, a Venezuela nacionalizou a Fertinitro, uma das maiores produtoras de fertilizantes nitrogenados do mundo, além da Agroisleña, uma grande empresa que atua no ramo agropecuário. A Empresas Polar, maior produtora e distribuidora de alimentos da Venezuela, também foi tomada pelo Estado, junto com a americana Owen Illinois, fabricante de garrafas de vidro.

A Venezuela concretizou em maio de 2007 a nacionalização da companhia La Eletricidad de Caracas. O governo anunciou na ocasião a compra de 82% da empresa, pagando 740 milhões de dólares para a americana AES Corp. Além disso, Chávez também firmou um convênio com a CMS Energy para pagar 106 milhões de dólares por uma participação de 88% na Seneca.

No setor financeiro, Chávez pagou em 2009 aproximadamente 1,050 bilhão de dólares para assumir o controle do Banco da Venezuela, uma das principais instituições financeiras do país sul-americano. Antes o banco era uma filial do espanhol Santander. O governo também interveio em outros 11 bancos ao detectar falta de liquidez e irregularidade nas operações. Algumas instituições financeiras foram reagrupadas na formação de novas companhias estatais, enquanto outras foram liquidadas ou foram mantidas em investigação. O líder socialista já afirmou que não terá dúvidas em nacionalizar qualquer banco que se negue em investir no desenvolvimento do país.

Hugo Chávez conseguiu em 2007 estatizar a CANTV, maior empresa de telecomunicações da Venezuela. Ele adquiriu um participação de 86% por um total de 1,3 bilhão de dólares. Após a estatização, o líder socialista reduziu em 20% as tarifas da telefonia fixa e móvel. "Quando o Estado retoma o seu papel e assume o controle da propriedade do povo, os resultados são rápidos e visíveis”, disse Chávez na ocasião. A empresa foi nacionalizada logo depois que Chávez assumiu seu terceiro mandato. O objetivo da operação era evitar que as ações fossem repassadas para a Telmex, do magnata Carlos Slim. A principal acionista da CANTV era a americana Verizon com uma participação de 28%. A maioria das ações estava atomizada em mãos de fundos de pensões e pequenos acionistas, permitindo que, com esse pequeno número de papéis, o controle da telefonia ficasse em mãos da companhia americana.

Em 2009, o governo da Venezuela anunciou sua primeira desapropriação relacionada ao setor de papel e celulose. Hugo Chávez decretou a nacionalização de uma fábrica de celulose da irlandesa Smurfit Kappa, dois dias depois de ter desapropriado uma fábrica de arroz da transnacional Cargill. "Estão desapropriados 1,5 mil hectares da Smurfit Kappa Group. O cultivo do eucalipto absorve quase toda a água do subsolo. Isso está proibido", anunciou o presidente Hugo Chávez, referindo-se à propriedade de El Piñal, situada no noroeste do país. "Vamos explorar de maneira racional essa madeira (eucalipto) e vamos semear no lugar, como milho, mandioca e inhame", explicou. A Smurfit Kappa é um grupo de manufaturas que operava na Venezuela desde 1954, atuando nas plantações florestais e na fabricação de papel, cartolina e embalagens.