Câmara encerra sessão de madrugada e adia votação de MP da TLP

São Paulo - O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quinta-feira destaques simples ao projeto de lei de conversão da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para financiamentos concedidos pelo BNDES, e a votação da matéria foi adiada para mais tarde nesta quinta, após horas de debates e obstruções.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessão para as 9 horas para continuar a votação da matéria, de acordo com a Agência Câmara.

Aprovada na manhã de quarta-feira pela comissão mista responsável pela análise prévia, a MP faz parte dos esforços do governo em busca do reequilíbrio de suas contas públicas. A ideia do governo é que a TLP passe a valer para contratos novos com o BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018 e substitua gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A nova taxa será composta pela variação da inflação medida pelo IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional-Série B (NTN-B).

A medida provisória foi objeto de obstrução por mais de 4 horas no plenário da Câmara na noite quarta-feira, entrando pela madrugada desta quinta, com vários requerimentos e sucessivos discursos para tentar adiar a votação da medida.

De acordo com a Agência Câmara, os deputados contrários à mudança dizem que a medida esvazia a importância do BNDES e vai diminuir o crédito disponível a custo baixo. Já os que defendem a medida afirmam que o subsídio custa caro e questionam as políticas de financiamento do BNDES.