Economia

Câmara encaminha reforma Tributária própria para reforçar independência

Texto do líder do MDB, Baleia Rossi, deve ser votado ainda nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça

CCJ: reforma Tributária apresentada pelo Congresso unifica cinco impostos em um único tributo  / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados (Pablo Valadares/Agência Câmara)

CCJ: reforma Tributária apresentada pelo Congresso unifica cinco impostos em um único tributo / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados (Pablo Valadares/Agência Câmara)

DR

Da Redação

Publicado em 22 de maio de 2019 às 06h51.

Última atualização em 22 de maio de 2019 às 10h29.

A quarta-feira deve dar novas mostras de que o Congresso segue determinado a implementar uma agenda própria em meio à inoperância política do governo federal. A pauta da vez é a reforma Tributária, próxima grande pauta do governo depois que for apreciada a reforma da Previdência. A Câmara está decidida a levar adiante uma reforma tributária própria, apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi. A estratégia é não esperar pelo texto que está sendo elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A reforma alternativa deve ser votada ainda hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Segundo o Estadão, a ideia é que a  comissão especial para a nova reforma seja criada apenas após a votação da Previdência na casa. O prazo para a apresentação de emendas à Previdência, que venceria amanhã, vence agora no dia 30 de maio. A previsão é de que o relatório seja apresentado no dia 15 de junho.

A proposta de Baleia Rossi é baseada em estudos do economista Bernardo Appy, e unifica cinco tributos — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — com cobrança apenas no destino dos produtos. O período de transição seria de dez anos, com 50 anos para estados e municípios. A inclusão de estados e municípios é a grande divergência entre o projeto do governo e o do Congresso, o que mostra que a disputa está mais no impacto político do que no conteúdo do texto.

Ontem, um acordo entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os partidos do Centrão permitiu a votação da medida provisória que libera o empresas aéreas estrangeiras a operar no Brasil. Maia também subiu o tom contra o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e afirmou que não cortou relações com o colega porque elas já não existiam.

Ainda ontem, o Centrão decidiu votar também a Medida Provisória da Reforma Administrativa, abrindo mão da exigência de que o governo recriasse ministérios como o das Cidades e da Integração Nacional. Uma nova batalha deve ser a medida 870, que permitiu a redução do número de ministérios de 29 para 22 e caduca no dia 3. Sua aprovação está, mais uma vez, nas mãos de Maia e do Centrão.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosExame HojeMDB – Movimento Democrático BrasileiroReforma tributária

Mais de Economia

Em 2023, emprego foi recorde e número de trabalhadores com ensino superior chegou a 23,1%

Número de trabalhadores sindicalizados cai pela metade em 11 anos, diz IBGE

Governo avalia propostas para compensar desoneração da folha neste ano

Lula reclama de decisão do Banco Central sobre taxa de juros: ‘Uma pena que manteve’

Mais na Exame