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Câmara aprova redução de tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência

O texto, que será ainda votado pelo Senado, prevê aposentadoria aos 30 anos de contribuição para o homem e 25 para a mulher

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei complementar que reduz o tempo de contribuição para que deficientes se aposentem pelo Regime Geral de Previdência Social. A proposta, aprovada pela unanimidade dos deputados presentes, prevê uma redução de cinco, oito e dez anos de contribuição, de acordo com o grau de deficiência.

O texto, que será ainda votado pelo Senado, prevê aposentadoria aos 30 anos de contribuição para o homem e 25 para a mulher, no caso de deficiência leve. Para deficiência moderada: 27 para o homem e 22 para a mulher; e deficiência grave: 25 anos, homem, e 20 anos, mulher.

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O grau de deficiência será atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com realização quinquenal para revalidação do direito à redução do tempo de contribuição.
As pessoas frequentemente comparam o mercado editorial à indústria musical, em que as vendas de músicas digitais superaram as vendas de CDs físicos, mas existe uma conexão emocional ao livro, afirmou Makinson, que estudou literatura e história na Universidade de Cambridge e começou a carreira como jornalista.

"Precisamos manter o foco na relação emocional do leitor com o livro. Ainda é importante produzir um livro impresso bonito, com um bom design, que fique bonito numa prateleira, e que se possa dar de presente a um amigo", disse Makinson.

"E o desafio é não perder de vista o principal, que continua sendo o livro. O que define um livro por si só deve mudar, mas ainda há a tradição, o romantismo do livro, e é essencial manter isso", acrescentou.

Acompanhe tudo sobre:AposentadoriaLegislaçãoLeis trabalhistasPrevidência Social

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