Brasileiro pagou, em média, quase R$ 4 mil em impostos em 2005

A carga tributária brasileira é reconhecidamente uma das mais altas do mundo, mas quando o fato é detalhado em números, o cenário fica ainda mais assustador. Somente no ano passado, cada brasileiro desembolsou, em média, 3 987 reais para o pagamento de impostos. É como se todos tivessem trabalhado durante 145 dias do ano apenas para arcar com os tributos - e também com a ineficiência de arrecadação - do governo.

Essas e outras comparações fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), baseado em diversas fontes. Uma das constatações diz respeito à corrupção nas três esferas de governo. "Reunimos dados da Justiça, do Legislativo e da imprensa e chegamos à conclusão de que o brasileiro trabalha 45 dias do ano para ';pagar'; pela corrupção e pela má qualidade do sistema de arrecadação. Os outros 100 dias são para pagar impostos", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

O peso dos impostos no Brasil é gigantesco sob qualquer ótica. Em relação ao PIB, por exemplo, corresponde a 37,8%, considerando os números do ano passado, ou seja, 732 bilhões de reais. Somente o governo federal abocanhou 26,5% total, sendo o grande responsável pelo aumento dos impostos em 2005. Outra forma de se avaliar o impacto da carga tributária é descontando a inflação do período. Nesse caso, o cenário também é crítico. O crescimento real da arrecadação de impostos foi de 1,02% em 2005, o que representa um acréscimo de 19,5 bilhões nas contas dos governos.

Entre os encargos federais, o Imposto de Renda é, de longe, o que mais afeta o bolso dos brasileiros. Através desse imposto, a união pôde recolher 124,5 bilhões de reais no ano passado. Em segundo lugar, com 87,8 bilhões de reais, vem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A situação promete ser um pouco melhor este ano. Com a ajuda da MP do Bem e da correção da tabela do Imposto de Renda, a carga tributária brasileira deve cair para 36,8% em 2006.

Pesado e injusto

Segundo o presidente do IBPT, uma das principais características da carga tributária brasileira é que, além de pesada, é também injusta. "O princípio por trás do imposto, e isso vem desde Adam Smith [um dos principais teóricos da ciência econômica], é que os ricos devem pagar mais. No Brasil, é exatamente o contrário", diz.

Amaral explica a lógica do sistema invertido no Brasil: apesar de os impostos serem os mesmos para todos, os ricos conseguem poupar, enquanto os pobres não têm renda excedente. Com isso, o primeiro grupo pode compensar a alta carga tributária com os rendimentos no mercado financeiro (poupança, fundos e outros), mas os menos favorecidos não têm essa opção. O presidente do IBPT lembra, ainda, o impacto dos medicamentos. "Esse tipo de produto é o que mais paga impostos, cerca de 37%, e está provado que as famílias mais pobres gastam mais com remédios, proporcionalmente a sua renda, do que os ricos", diz Amaral.

O pior do mundo

O Brasil não chega a ser o líder mundial em carga tributária. Outros quatro países estão a sua frente. "Mas quando se observa a aplicação desses impostos (serviços públicos, saúde, educação etc), o Brasil certamente é o pior", diz Amaral. O campeão de arrecadação é a Suécia, com 50,7% do PIB (2004). Em seguida vêm Noruega, França e Itália. China, Índia e Rússia - países que costumam disputar investimentos com o Brasil - têm uma carga média de 16,7% sobre o PIB.