Economia

Brasil inicia ofensiva dura contra subsídios agrícolas

O segundo semestre será de duras e longas reuniões para o corpo diplomático brasileiro no que se refere aos subsídios agrícolas praticados por países da União Européia e pelos Estados Unidos dentro das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Mario Mugnaini Junior, secretário-executivo da Câmara de Comério Exterior (Camex), "o Brasil vai entrar […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h26.

O segundo semestre será de duras e longas reuniões para o corpo diplomático brasileiro no que se refere aos subsídios agrícolas praticados por países da União Européia e pelos Estados Unidos dentro das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Mario Mugnaini Junior, secretário-executivo da Câmara de Comério Exterior (Camex), "o Brasil vai entrar de corpo, alma e paixão na discussão". Mugnaini afirmou que o país não avançará em outros temas se não for discutida a penetração do agronegócio brasileiro.

O primeiro embate, segundo o secretário-executivo da Camex, ocorre segunda e terça-feira da próxima semana (29 e 30/7), em Montreal, no Canadá, durante o encontro preparatório para a reunião ministerial em Cancun, no México, em setembro.

Uma das ofensivas defendidas pelo Brasil é a desmontagem do movimento de países protecionistas que tentam prorrogar o prazo de validade da Cláusula de Paz. Esse dispositivo, instituído na Rodada do Uruguai, em 1994, faz parte do acordo agrícola da OMC e proíbe até 31 de dezembro deste ano a contestação de subsídios à agricultura capazes de provocar distorções no comércio mundial. O Brasil e demais produtores e exportadores de produtos agrícolas aguardam a cláusula expirar para entrar com queixas contra os subsídios e outros mecanismos protecionistas.

Existem outras linhas de negociação em análise. Uma das alternativas já ventiladas pelo Itamaraty seria permitir a prorrogação da Cláusula da Paz caso os países do G8 aceitassem uma agenda de cortes progressivos dos subsídios agrícolas. O importante é que o fim do prazo abre espaço para negociações mais duras.

"Sabemos o que queremos e sabemos o que eles não querem dar", diz Mugnaini. "Também entendemos as dificuldades que os países europeus enfrentam." A União Européia tem hoje 4 milhões de agricultores e novas adesões ao bloco devem ampliar esse número. Com a entrada da Polônia, por exemplo, o contingente passa para 7 milhões. Produtos importantes no mercado local não têm a competitividade exigida pelo mercado global. Produzir açúcar de beterraba na Europa, por exemplo, custa quase o dobro do que na Austrália. O açúcar brasileiro que vem da cana é oito vezes mais barato. "Até podemos entender que haja subsídio para a produção voltada ao mercado interno", diz o secretário da Camex. "Mas nada justifica que o produto também seja exportado com subsídio prejudicando países mais competitivos como o Brasil."

Mugnaini reafirmou a postura brasileira nas negociações da OMC durante o encontro que avalia a internacionalização das empresas brasileiras pela América Latina, promovido em São Paulo, pela Câmara Americana de Comércio (Amcham).

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