O impasse entre o Brasil e os Estados Unidos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em setembro, em Cancún (México), com relação às barreiras impostas aos produtos agrícolas brasileiros renderá novos capítulos. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reiterou a posição brasileira contra o protecionismo americano e disse que ficaram "feridas não cicatrizadas" depois da reunião da OMC. "Assistimos depois de Cancún muitas declarações de americanos contra o Brasil. A expectativa que eu tinha era que a gente estivesse construindo algum avanço. Como a posição americana mostrou-se muito dura, talvez não tenha cicatrizado ainda a ferida da reunião de Cancún", disse Rodrigues.

O ministro também rebateu o argumento dos governo dos Estados Unidos de que o Brasil ficou "isolado" nas negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). "O Brasil agiu como tinha que reagir, não está isolado. Os países do Caribe estão do nosso lado, o México está do nosso lado, o Mercosul praticamente todo está do nosso lado. A posição americana é complicada. É área de livre comércio ou não? Se for livre comércio, como vai manter tamanha dose de proteção à agricultura? É um tema muito sensível", disse o ministro.

Noruega

O Brasil assinou com a Noruega um acordo para desenvolver projetos e verificar as potencialidades na área da pesca e da aqüicultura. O termo foi assinado entre o ministro da pesca da Noruega, Svein Ludvigsen, e o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, José Fritsch. Eles também assinaram um memorando de entendimento sobre diretrizes técnicas, higiênicas e sanitárias para os produtos do setor. O documento estabelece equivalência sanitária, que o Brasil aceita as normas impostas pela Noruega para importação de nossos produtos de pesca e aqüicultura e vice-versa. O memorando vai facilitar as importações brasileiras de bacalhau e as exportações de camarões.

Reforma tributária

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu alterações urgentes na Reforma Tributária "enquanto há tempo". O presidente da entidade, Antonio Ernesto de Salvo, acredita que esta possibilidade existiria caso o Senado examine e vote o que há de consenso, na proposta enviada pela Câmara dos Deputados. Isto seria sancionado e o resto voltaria para Câmara. Aceitamos estas possíveis emendas, porque o que está aí é muito ruim e de outra maneira ficará muito pior."

Para Salvo, como está, a reforma vai gerar aumento dos custos da produção agropecuária e, conseqüentemente, para o consumidor final. Estudos da CNA indicam que as despesas com ferilizantes e defensivos agrícolas, por exemplo, aumentarão em quase R$ 4 bilhões por ano para todo o setor. Os tributos incidentes sobre estes dois insumos vão aumentar dos atuais R$ 815 milhões anuais, para R$ 4,797 bilhões por ano.

Há estudos, inclusive, que indicam a possibilidade de aumentos superiores a 500% das alíquotas efetivas aplicadas na comercialização de produtos agropecuários. Pelo sistema atual, a cobrança do ICMS, na maior parte dos casos, tem uma taxa efetiva de 2,80%. Já pelo sistema proposto, não há redução da base de cálculo, com a aplicação de alíquota integral.

Alemanha

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha levará 34 importadores brasileiros do setor agro-alimentar para a Anuga 2003, feira, que acontece de 11 a 15 de outubro, em Colônia (Alemanha). O evento é o maior para a área de alimentação dietética, congelados, fast food, frutas, franchising, produtos lácteos, verduras e produtos naturais. Segundo dados da balança comercial dos dois países levantados pela Câmara Brasil-Alemanha, o Brasil exportou, em 2002, US$ 3,5 bilhões, cerca de 27% desse total são referentes a carnes, sojas, frutas, café, entre outros. A Alemanha no mesmo período exportou US$ 4,5 bilhões para o Brasil, principalmente no setor de máquinas, motores e auto-peças.