BC ajusta regra para recursos mantidos por empresas de meios de pagamento

Brasília - O Banco Central divulgou nesta terça-feira carta circular em que define procedimentos técnicos e operacionais relacionados à manutenção no BC por empresas de meios de pagamento de recursos em espécie correspondentes ao saldo de "moedas eletrônicas" em contas de pagamento.

Essa manutenção já era prevista por regra do BC de 2014 e não envolve moedas digitais, como o bitcoin. Segundo o BC, foram feitos "pequenos ajustes" na regra.

Entre as moedas eletrônicas consideradas pelo BC estão cartões de crédito e débito, cartões pré-pagos e transações via telefone celular.

Em 2014, o BC estabeleceu que a alocação de recursos seria gradativa, começando em maio daquele ano em 20 por cento e passando em janeiro de 2019 a 100 por cento dos saldos de moeda eletrônica. A circular desta terça-feira não trouxe alterações nessa regra.

No documento, o BC explicou ainda que a medida é aplicada para as "instituições emissoras de moeda eletrônica e aos titulares de conta reservas bancárias e de conta de liquidação, exceto câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação".