São Paulo - Após acordo firmado com o Ministério Público, a prefeitura de São Paulo recebeu hoje (10), do banco alemão Deutsche Bank, R$ 46,8 milhões [US$ 20 milhões] como indenização por ter movimentado dinheiro desviado dos cofres públicos durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996).

O dinheiro, segundo a prefeitura, será usado na aquisição de terrenos e construção de novas creches na capital paulista.

O banco, apesar de não ter desviado recursos públicos, aceitou pagar a indenização por danos materiais e morais coletivos, para não se tornar alvo em processo que investiga desvios na prefeitura de São Paulo e que somam mais de US$ 200 milhões.

De acordo com o Ministério Público, uma agência do banco em Jersey, paraíso fiscal na Europa, recebeu valores desviados dos cofres públicos municipais.

O valor acertado como indenização é 20 vezes o obtido pelo banco em aplicações financeiras, estimadas em US$ 1 milhão [R$ 2,4 milhões]. Segundo o Ministério Público, os desvios ocorreram durante a construção do túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Roberto Marinho.

“Queria registrar o gesto do Deutsche Bank, que, reconhecendo o dano à prefeitura, sinaliza novo tipo de compromisso do setor bancário com o Poder Público, na direção da moralidade, transparência e do respeito mútuo”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O acordo fechado com o Ministério Público de São Paulo e a administração municipal em fevereiro deste ano foi homologado pela Justiça em outubro passado.

A estimativa da prefeitura é que os recursos garantam a construção de oito a dez creches na cidade.

Além da prefeitura, o governo de São Paulo deverá receber R$ 3,6 milhões (US$ 1,5 mihão).

Do total, US$ 300 mil [R$ 734 milhões] serão destinados ao Fundo Estadual de Interesses Difusos de São Paulo (FID) e US$ 200 mil [R$ 489 mil] para gastos com perícias e inspeções judiciais utilizadas no caso.