A auto-suficiência na produção de petróleo, festejada pelo governo Lula como um dos marcos de uma suposta autonomia, não impedirá que o Brasil continue importando óleo cru para processar no país. Na verdade, sequer garantirá que a balança comercial de petróleo e derivados não apresente um novo déficit neste ano, como nos anteriores. O gargalo está nas refinarias, inadequadas para processar o petróleo pesado - o tipo mais comum encontrado no país. Construídas quando o Brasil era extremamente dependente do óleo de outros países, as plantas de refino foram projetadas para o petróleo leve importado sobretudo do Oriente Médio.

Quando a plataforma P-50 da Petrobras entrar em operação, em abril, o país passará a produzir perto de 1,9 milhão de barris diários de petróleo, superando a demanda de 1,8 milhão. No ano passado, já houve breves períodos em que a produção superou a demanda, mas a P-50 assegurará que a oferta se estabilize acima do consumo. O problema é que as refinarias brasileiras, atualmente, são capazes de processar apenas uma mistura, feita com óleos pesados - extraídos pela Petrobras - e leves - importados. Com isso, mesmo que a produção local supere, em valores absolutos, a demanda, ainda haverá a necessidade de importar entre 10% e 20% do petróleo necessário para o refino de derivados.

O governo argumenta que continuar importando petróleo leve não atrapalhará seus planos pois, em contrapartida, o país passará também a exportar petróleo pesado. O mercado para essa matéria-prima existe, mas a questão são os termos em que a troca se dará. "O petróleo leve, quando refinado, oferece mais quantidade de derivados de maior valor agregado, como gasolina e nafta", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (Cbie). Por isso, ele é mais caro que o petróleo pesado em cerca de 10 dólares por barril.

Balança comercial

Quando ao saldo da balança comercial de petróleo, a consultoria Tendências  estima que déficit chegará a 3,7 bilhões de dólares, a despeito da festejada auto-suficiência. Se a previsão for cumprida, o número representará, inclusive, um prejuízo maior que o de 2005, quando o déficit ficou em 2,442 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No ano passado, foram importados 11,919 bilhões de dólares em petróleo e derivados, uma alta de 16% sobre o ano anterior. Já os 9,477 bilhões de dólares exportados representaram uma queda de 6% na mesma comparação.

Solução controversa

Segundo Pires, da Cbie, as refinarias são um gargalo cuja solução é "controversa". Para alguns especialistas, as atuais plantas já chegaram ao limite e não há mais como modernizá-las para operar com óleo pesado. A saída seria a construção de novas unidades.

O governo parece ter tomado esse caminho. No final de setembro do ano passado, por exemplo, a Petrobras anunciou a construção da primeira refinaria em 27 anos. Em parceria com a PDVSA, a equivalente venezuelana, a estatal irá construir em Pernambuco uma nova unidade, prevista para entrar em operação em 2011. O investimento de 2,5 bilhões de dólares será rateado meio-a-meio entre os sócios. A planta se concentrará na produção de óleo diesel.

Outra alternativa é a construção, já anunciada, de uma refinaria no Rio de Janeiro. O projeto, porém, esbarra na disputa entre políticos locais para definir o município em que será implantado. Enquanto as divergências prosseguem - e a Petrobras já admitiu que elas podem atrasar o andamento do projeto, previsto para iniciar operações também em 2011 - os especialistas apostam nele para zerar a dependência brasileira de petróleo estrangeiro. "Somente a construção dessa refinaria já seria capaz de mudar a conta do petróleo", afirma Pires.