Austeridade não leva a crescimento econômico, diz Unctad

Rio de Janeiro - As medidas de austeridade e o achatamento dos salários enfraquecem o crescimento dos países desenvolvidos e não estimulam a economia como o esperado, sem criação de empregos, redução nos déficits fiscais ou aumento da confiança dos mercados financeiros.

É o que aponta o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2012 - Políticas para o Crescimento Inclusivo e Equilibrado, divulgado hoje (12) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O documento indica que os países em desenvolvimento ficam vulneráveis, já que os cortes fiscais nos países mais ricos prejudicam a recuperação.

Nos últimos dois anos, a Unctad emitiu avisos sobre o risco de trocar prematuramente as medidas de estímulo econômico por cortes no orçamento, o que leva ao enfraquecimento do mercado interno e pessimismo dos empresários.

O relatório aponta que a desaceleração ocorre em todas as regiões do mundo. Apesar de países em desenvolvimento aplicarem políticas para apoiar as demandas internas, as medidas não são suficientes para atingir as economias avançadas. O crescimento global ficou em 2,7% em 2011, ante 4,1% em 2010. Para 2012, a expectativa da Unctad é de crescimento global de 2,5% e de apenas 1% entre os países desenvolvidos. As economias em desenvolvimento podem chegar a 5%.

Segundo a Unctad, o relatório de 2010 já advertia que a recuperação econômica deveria ocorrer com o aumento da demanda interna, e não com a redução da dívida do governo. O relatório deste ano confirma os temores e acrescenta que a recessão nos países desenvolvidos dificulta a recuperação global. Além disso, aponta um erro no diagnóstico, já que os déficits fiscais são o resultado e não a causa da crise, diz o documento.

Como solução, a Unctad aponta a restauração do crescimento e das receitas fiscais que, a longo prazo, vão resolver o problema do aumento da dívida pública. Também são necessárias medidas macroeconômicas, além de reformas estruturais, para reforçar a segurança social e o apoio econômico do Estado, como vem ocorrendo em países em desenvolvimento.

De acordo com o relatório, 74% da produção global, entre 2006 e 2012, ocorreu nos países em desenvolvimento, enquanto essa proporção, nos anos 1980 e 1990, era de 75% nos países desenvolvidos.

Segundo a Unctad, reduzir a desigualdade na renda leva a benefícios sociais e a um maior crescimento econômico, tendência observada nos últimos 30 anos em países desenvolvidos e em desenvolvimento. O relatório aponta também que um dos fatores que levou à crise foi a grande concentração de renda nas mãos de poucos e o endividamento das massas assalariadas para manter o padrão de vida, reduzindo o consumo das classes mais baixas.

O documento destaca que a eficiência econômica não é incompatível com a redução da desigualdade. A Unctad recomenda que os governos adotem medidas que preservem o emprego e melhorem a distribuição de renda entre os trabalhadores, como a tributação progressiva e o aumento dos gastos públicos, ao contrário do que vem sendo adotado, de minimizar a intervenção do Estado e flexibilizar a proteção ao trabalho.

A Unctad aponta que os governos devem se apropriar de uma parte das rendas provenientes das commodities, para que os recursos do país beneficiem toda a população, e não apenas os atores nacionais e internacionais envolvidos.

Quanto à flexibilização da proteção ao trabalho, o relatório indica que as medidas reduziram o emprego ao invés de aumentar, já que o crescimento da produtividade global sem o aumento proporcional dos salários não leva ao aumento da demanda e do consumo.