Assessores de Kerry e Bush falam da visão de seus candidatos sobre Brasil e acordos comerciais
Compare mais propostas de governo de Bush e Kerry Se eleito, Kerry vai negociar Alca de forma mais inteligente que Bush, diz assessor Senador democrata se compromete também a fazer um estudo dos acordos de livre comércio existentes. "Um estudo, e não uma revisão ou renegociação dos acordos, para entender o que deu certo e […]
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h51.
Compare mais propostas de governo deBusheKerry
Se eleito, Kerry vai negociar Alca de forma mais inteligente que Bush, diz assessor
Senador democrata se compromete também a fazer um estudo dos acordos de livre comércio existentes. "Um estudo, e não uma revisão ou renegociação dos acordos, para entender o que deu certo e o que não deu", afirma Nelson Cunningham, assessor da campanha de Kerry para Hemisfério Ocidental e assuntos econômicos e de comércio internacional. Cunningham é sócio-diretor da empresa de consultoria Kissinger McLarty Associates
EXAME - Há falhas na atual política externa? Quais são e o que poderia ser diferente no governo de John Kerry?
Nelson Cunningham - Bush entrou no poder fazendo grandes promessas para a América Latina. Ele prometeu que "seu governo não olharia o Sul como um pensamento extra, mas como um compromisso fundamental". E, nos primeiros meses, particularmente com relação ao México, ele realmente deu atenção ao país, ao presidente Vicente Fox. Mas, depois dos atentados do 11 de setembro [de 2001], ele deu as costas para a região. Ele fracassou em cumprir suas promessas. John Kerry quer corrigir isso. Ele quer voltar ao espírito do Summit of the Americas, iniciado pelo ex-presidente Bill Clinton. Ele quer construir sobre isso uma nova relação com a América Latina baseada em respeito e dignidade mútuos e diálogo. Ele chama isso de Comunidade das Américas.
EXAME - O que será exatamente essa Comunidade das Américas e qual será o papel do Brasil nela?
Nelson Cunningham - A Comunidade servirá para nos trazer de volta a uma relação com a América Latina baseada no diálogo e no respeito. Kerry vê quatro pilares para isso. O primeiro é o desenvolvimento das economias locais. Ele quer ir além do Millenium Challenge Account. A idéia é criar estratégias para ajudar a melhorar as economias dos países na América latina, inclusive apoiando um fundo social e de desenvolvimento no valor de 500 milhões de dólares para os mais pobres.
EXAME - Esse fundo irá para que países?
Nelson Cunningham - Para todos, desde que haja um projeto.
EXAME - Algum projeto no Brasil poderia receber parte desse fundo?
Nelson Cunningham - Com certeza. Ele destina-se às microempresas, à assistência para pequenos empreendedores. Ele tem como objetivo dar algum meio aos pobres para sair da pobreza. O Millenium Challenge Account, que é um projeto da administração Bush para essa área, é um programa que vale a pena, mas eles oferecem pouca ajuda financeira e o programa restringe-se a apenas três países.
EXAME - Quais são os outros pilares do plano de Kerry para as Américas?
Nelson Cunningham - O segundo pilar é fortalecer as democracias. O governo Bush tem enfraquecido as instituições democráticas na América Latina. Olhou para o outro lado depois do golpe militar na Venezuela em 2002. Ficou de fora quando o presidente argentino de La Rua foi forçado a sair de seu cargo e quando o mesmo aconteceu a Sanchez de Lozada na Bolívia. Bush recusou-se a intervir no Haiti até que a população tivesse forçado o presidente Aristide a sair do Palácio Presidencial. Em todos esses casos o que os EUA fizeram enfraqueceu as instituições democráticas. John Kerry defende apoiar essas instituições. Quando um país está com problemas, como a Venezuela, ele acredita que os EUA, trabalhando cooperativamente com nossos aliados, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), têm uma obrigação de tentar influenciar eventos nesses países para preservar a democracia e fortalecer as instituições. Concretamente, Kerry sugere a criação de um Conselho para a Democracia, que seria constituído de chefes de Estado sêniores de toda a região. O conselho ajudaria países em que a democracia estivesse em apuros. Faria o mesmo que a OEA e o Carter Center fizeram na Venezuela, que foi ajudar o país a conduzir um plebiscito pacífico, diferente da crise que ocorreu antes.
EXAME - Há alguma proposta em relação ao comércio com a região?
Nelson Cunningham - Este é o terceiro pilar: um comércio justo e livre com nossos vizinhos. John Kerry é a favor da liberalização do comércio, ele apoiou os acordos de livre comércio, inclusive dessa administração. Mas, ao mesmo tempo, Kerry entende que temos que garantir que os acordos que ele vai negociar terão fortes padrões trabalhistas e ambientais. Para garantir que nossos vizinhos vão fazer cumprir suas leis ambientais e trabalhistas. Ele vai negociar acordos diferentes dos que foram negociados durante o governo Bush. O objetivo geral de liberalizar o comércio continua o mesmo. E o quarto pilar, menos relevante para o Brasil, é a reforma das leis de imigração, para permitir que as comunidades ilegais possam conseguir uma regularização se já estiverem empregadas, pagando seus impostos e se não tiverem descumprido a lei. Daria às pessoas a possibilidade de cidadania.
EXAME - Em sua proposta para a Comunidade das Américas, John Kerry aponta o Brasil como um dos aliados-chave no processo. Como ele espera trabalhar com o Brasil?
Nelson Cunningham - Kerry tem falado de forma carinhosa sobre a liderança do presidente Lula. Acredito que Kerry e Lula vão ter muitas opiniões em comum sobre assuntos sociais, como pobreza, desenvolvimento e fome no mundo. O senador Kerry reconhece que o Brasil é uma potência tão importante na região que devemos trabalhar junto com o país.
EXAME - O que o senador Kerry acha da proposta do presidente Lula de taxar o comércio de armas para financiar o combate à fome? E sobre as iniciativas de Lula para outros assuntos sociais?
Nelson Cunningham - Ele não comentou especificamente a proposta de Lula. Mas posso dizer que ele é um defensor e apoiará programas de desenvolvimento social e de redução da pobreza no mundo. Ele tem um histórico de 20 anos de trabalho sobre esses temas no Senado. Sua mulher, Teresa Heinz Kerry, nasceu e foi criada na África e está muito envolvida, por meio de suas fundações, em projetos de redução da pobreza e assuntos de saúde pelo mundo. Então, acredito que Kerry dará grande apoio às propostas do presidente Lula para buscar mais recursos no combate à pobreza e à fome pelo mundo.
EXAME - Qual a posição do senador Kerry em relação à Alca. Se ele for eleito, ele continuará as negociações? Quando?
Nelson Cunningham - Ele já disse que vai continuar as negociações para a Alca, mas com uma abordagem diferente. O senador Kerry acredita que meio ambiente e direitos trabalhistas merecem o mesmo status que propriedade intelectual e direitos comerciais. A violação de leis trabalhistas e ambientais deveria estar sujeita a sanções de comércio, assim como as disputas comerciais estão. Isso é o que chamamos de padrão Jordânia, pois foi sob esses termos que assinamos os acordos de comércio com os jordanianos, o último acordo negociado pelo governo Clinton. O governo Bush andou para trás nas negociações do padrão Jordânia. Eles disseram que os trabalhadores e o meio ambiente não merecem o mesmo tratamento que propriedade intelectual, por exemplo. É por isso que Kerry disse que não apóia o Cafta (Acordo de Livre Comércio da América Central). Não porque ele seja contra os seus objetivos, que ele subscreve, mas porque acredita que precisamos de mais garantias de que esses países vão cumprir suas leis trabalhistas e ambientais. Ele disse que vai renegociar o Cafta e que vai trazer essas questões para as negociações da Alca.
EXAME - Como ele pretende incluir esses padrões na Alca se alguns governos, como o do Brasil, não concordam com essa idéia ou têm dificuldades em implementá-las?
Nelson Cunningham - Isso é obviamente uma questão para negociações futuras. Eu diria que o senador Kerry e o presidente Lula compartilham dos mesmos objetivos em termos de fortalecer os direitos trabalhistas e ambientais. As principais crenças são iguais.
EXAME - Como será feita então essa negociação? E quando?
Nelson Cunningham - Precisamos ver como vai estar a situação no dia 20 de janeiro (dia da posse do presidente), ver se as negociações para a Alca andaram e aí determinar as estratégias apropriadas. O senador Kerry fará um estudo de 120 dias dos acordos de livre comércio existentes. Um estudo, e não uma revisão dos acordos, para entender o que deu certo e o que não deu. Com isso, Kerry acredita que poderá ver o que funcionou e delinear o espaço para continuar as negociações em outros acordos de forma melhor e mais inteligente do que no governo Bush. Gostaria de enfatizar que não é uma revisão ou uma renegociação dos atuais acordos. Há muita confusão sobre isso.
EXAME - Durante esse estudo, se encontrar pontos a serem esclarecidos, Kerry fará algo para esclarecê-los? Isso não seria uma renegociação?
Nelson Cunningham - Ele vai olhar os acordos para ver se nossos vizinhos estão atuando conforme as obrigações estabelecidas neles. Se os EUA estão respeitando seus direitos, espera-se que os vizinhos também o façam. E, como se sabe, o Brasil é muito bom em reivindicar os seus direitos nos acordos internacionais. Acho que os brasileiros concordariam que essa é uma boa estratégia para seguir.
EXAME - Então as conversações sobre a Alca só recomeçariam depois desses 120 dias de estudo?
Nelson Cunningham - Kerry não disse isso. Ele não indicou ainda quando estaria preparado para voltar às negociações. Acho que temos que ver onde as negociações vão estar em janeiro e ver que progresso pode ser feito a partir de então.
EXAME - O Brasil e os EUA têm muitas disputas sendo travadas na OMC. Como essas negociações serão feitas num governo democrata? Elas podem ser negociadas antes de chegar ao Órgão de Solução de Controvérsias da organização?
Nelson Cunningham - Obviamente que as melhores soluções são aquelas negociadas. Mas, da mesma forma que o Brasil não hesita em garantir o cumprimento de seus direitos no processo da OMC, John Kerry também não hesitará em garantir os direitos dos EUA, se isso for necessário.
EXAME - Há alguma política definida sobre os subsídios à exportação e à produção?
Nelson Cunningham - Ele ainda não teve ocasião para discutir isso.
EXAME - Só será discutido em janeiro?
Nelson Cunningham - Esse é um dos vários assuntos que ele abordará se for eleito presidente.
EXAME - Um dos projetos de Kerry para a América Latina é a criação de um ambiente com oportunidades de desenvolvimento. Isso incluiria a retirada de algumas barreiras alfandegárias, como a do aço foi retirada e a do suco de laranja, importante para o Brasil?
Nelson Cunningham - Não temos posição sobre isso.
EXAME - Outro tópico na campanha é outsourcing. Uma das propostas de Kerry é a retirada das vantagens que multinacionais têm para implantar novas fábricas no exterior, na tentativa de manter os empregos nos EUA. O que será isso exatamente?
Nelson Cunningham - Nossas leis fiscais encorajam, por meio de benefícios, as empresas americanas a transferirem fábricas para o exterior. O que Kerry vai fazer é eliminar esses benefícios deixando as empresas decidirem onde vão colocar suas fábricas, sem ter como opção os incentivos fiscais. Ele vai pegar o dinheiro arrecadado com o corte dos benefícios e usar para cortar impostos para todas as companhias.
EXAME - Como conseqüência isso poderia significar menos filiais das multinacionais no exterior?
Nelson Cunningham - Possivelmente. Muitas empresas receberam um incentivo de nosso sistema fiscal para se transferirem. Kerry acredita que isso é errado e deve parar. Há outras razões para as empresas transferirem suas fábricas. Kerry quer acabar pelo menos com as razões fiscais.
EXAME - Custos mais baixos no exterior seriam uma boa razão para a transferência?
Nelson Cunningham - O que Kerry quer fazer é eliminar os subsídios à transferência de fábricas para o exterior fornecidos pelo governo americano.
"Muitos países estão ansiosos para assinar acordos conosco", diz assessor de Bush
Para o cubano-americano Otto J. Reich, assessor da campanha de George W. Bush para assuntos da América Latina, todos os países da América Latina têm recursos humanos e naturais suficientes para serem mais ricos do que são. "O que eles têm que fazer é reduzir a regulamentação do governo." Reich foi subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos. Hoje dirige a Otto Reich Associates, uma empresa de consultoria.
EXAME - Quando o secretário Colin Powell esteve no Brasil, ele disse que a parceria entre o Brasil e os Estados Unidos é vital e crescente. O que o presidente Bush vai fazer para que ela continue a crescer, já que agora a atenção dos EUA está voltada para o Iraque, e, em relação a comércio, para a China?
Otto J. Reich - Estive com o presidente Bush em quase todas as viagens dele para a América Latina. Ele se preocupa com a região. Ele acredita que países como o Brasil são potências econômicas mundiais, que são parceiros completos dos EUA em termos de comércio. Quando dou palestras pelo país e pergunto para as pessoas o que eles acham que é o produto número um na pauta de exportação do Brasil, eles respondem café ou outro produto agrícola. Então eu respondo que são aviões, que o Brasil é um exportador de aeronaves modernas. Isso mostra que o Brasil é perfeitamente capaz de competir no mercado mais sofisticado do mundo. Também mostra que os Estados Unidos estão querendo importar produtos caros e em grandes quantidades do Brasil. Vamos nos beneficiar com uma expansão do comércio. É por isso que o presidente tem insistido num acordo de livre comércio e por isso que muitos países têm tido vontade de fazer um acordo com os EUA. Mas é claro que uma negociação tem que ser na base do dar e receber.
EXAME - Esses serão os termos para uma negociação com o Brasil?
Otto J. Reich - Há algumas coisas em que podemos divergir do Brasil. Mas num segundo governo Bush, em relação ao Brasil, o que vamos fazer é trabalhar de forma mais próxima para superar quaisquer diferenças que existam em termos econômicos ou comerciais. O presidente Bush estabeleceu grupos de trabalho com o gabinete brasileiro com nível ministerial para discutir todas as áreas, como saúde, educação e comércio. Eu tive a felicidade de ser o presidente do encontro entre o presidente Bush e o presidente Lula para lançar essa iniciativa. O que as pessoas têm deixado passar é como esses dois governos têm trabalhado juntos para resolver alguns problemas. Eu lembro perfeitamente em 2002, quando o presidente Lula foi eleito. Na época, eu era Secretário Assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental. Toda a mídia dizia que se Lula fosse eleito teria problemas com Bush, que é de uma corrente de direita. As pessoas não deram crédito aos dois homens. Bush ligou no mesmo dia para Lula para parabenizá-lo e o convidou para a Casa Branca. Eu fui ao Brasil para levar o convite e, a propósito, as pessoas não sabem, mas quase nunca o presidente dos EUA recebe um presidente recém-eleito. Ele abriu uma exceção para o presidente do Brasil.
EXAME - Por quê?
Otto J. Reich - Por causa da importância especial do Brasil nesse hemisfério e porque ele queria começar bem. Também porque, provavelmente, ele queria mostrar que podia trabalhar com qualquer um que acredita na democracia. É claro que há divergências entre os dois governos na abordagem dos problemas, mas todos sempre soubemos que o candidato Lula tinha concorrido à presidência quatro vezes, perdido três, mas nunca tinha recorrido à violência. Ele foi persistente. Eu disse a Lula que não tínhamos medo da agenda esquerdista do PT. Quando Lula foi eleito, em seu discurso disse que sua prioridade número um era colocar comida no prato dos pobres. E eu disse a ele que se era isso que ele queria, ele podia contar com a ajuda dos EUA. De fato estamos trabalhando com o Fome Zero.
EXAME - As negociações da Alca estão paradas desde o início do ano, inclusive por ser um ano eleitoral. Se o presidente Bush for reeleito, quando ele vai recomeçar as conversas?
Otto J. Reich - As eleições afetam o calendário das negociações, porque a idéia de livre comércio não é muito bem recebida nos EUA, assim como não é muito bem recebida em alguns círculos da América Latina. As pessoas acham que livre comércio significa a exportação de empregos americanos. Nós não acreditamos nisso. Acreditamos que os dois parceiros serão beneficiados, que ambas economias e os empregos crescem como resultado do livre comércio. Não estou mais no governo. Não tenho conhecimento específico de quando vão voltar as negociações, mas posso dizer que vão recomeçar.
EXAME - Quando o acordo poderia ser finalizado? Depende do quê?
Otto J. Reich - A maior parte dos países da América Central e do Sul estão negociando. Muito depende do Mercosul. O Mercosul é o último grande bloco, assim como o Caribe. Só que este último não está pronto. Queremos ter livre comércio com os países do Mercosul, seja separadamente ou juntos. Mas não se pode forçar ninguém a um acordo. Depende então de quando um dos países estiver pronto a se juntar não só aos EUA, mas ao mundo para fazer esse tipo de acordo. Os EUA já assinaram acordos com muitos países. E muitos querem assinar com os EUA. Não acho que é do interesse da América do Sul ficar de fora. Cada país tem que decidir.
EXAME - Então os acordos poderiam ser feitos, como o senhor diz, em partes e depois com todas as Américas?
Otto J. Reich - Pode ser feito em blocos ou individualmente. Negociamos individualmente com o Chile e em bloco com a América Central. Estamos negociando com o Panamá, individualmente, e em bloco com os andinos, Colômbia, Peru e Equador. A Bolívia disse que não está pronta. Vamos em frente com esses acordos. Muitos países estão ansiosos para assinar acordos conosco.
EXAME - Esses acordos são prioritários à Alca?
Otto J. Reich - A Alca é uma área de dimensão hemisférica. É claro que uma negociação desse porte não pode tomar lugar sem os países do Mercosul, mas acho que quando eles virem os impactos benéficos em seus vizinhos, vão procurar o mesmo espaço.
EXAME - Pode haver mudanças no quadro do United States Trade Representative (USTR, escritório de comércio exterior), mesmo que o presidente Bush seja reeleito?
Otto J. Reich - Não é incomum haver mudanças no nível de gabinete do USTR no final de um mandato. Há pessoas que trabalham meses a fio nessas negociações e não agüentam continuar. Mas não dá para dizer quem vai ficar ou quem vai sair.
EXAME - Fala-se que o embaixador Robert Zoellick poderia ser substituído.
Otto J. Reich - Isso é especulação. Primeiro, porque todos atendem à vontade do presidente. Se Bush decidir que ele sai, ele tem que sair. Se Bush decidir que Zoellick fica, Zoellick está livre para tomar a decisão.
EXAME - Em relação a subsídios, num segundo mandato, o que Bush vai fazer?
Otto J. Reich - Bush já disse que quer eliminar completamente os subsídios. Os Estados Unidos sofrem com os subsídios praticados pelo Japão e pela Europa. Do ponto de vista do Brasil, os EUA são um país que fornece muitos subsídios, mas, do ponto de vista americano, os maiores protetores são a Europa e o Japão. Há também muitos países latino-americanos que têm barreiras comerciais. É por isso que queremos um acordo de livre comércio. O presidente Bush já disse que quer a eliminação de todos os subsídios pelo mundo.
EXAME - E quanto às medidas de salvaguarda?
Otto J. Reich - Essa é uma área mais técnica, o que teria que ser tratada com o USTR, porque as negociações são feitas com cada país e com enfoques diferentes. Para cada tipo de indústria discute-se um tipo de barreira.
EXAME - Há algum plano de fazer um projeto de desenvolvimento para a América Latina?
Otto J. Reich - Há um programa sim, chama-se livre comércio. A iniciativa privada é o programa de desenvolvimento mais eficaz. Se você olhar para os países que tiveram êxito na economia, são os que deram às pessoas mais liberdade. Mas, se você fala de algo como um plano Marshall, a resposta é não, porque não temos recursos para isso e a situação é outra. O fato é que todos os países da América Latina têm recursos humanos e naturais suficientes para serem mais ricos do que são. O que eles têm que fazer é liberar o poder criativo de suas populações, reduzir a regulamentação do governo, diminuir o tempo que leva para abrir uma empresa. Não falo de acabar com a regulamentação, mas de reduzir a burocracia. Os países que são mais eficientes e que têm mais sucesso são os que têm o setor privado mais forte, em que o governo faz apenas o papel de polícia, garantindo que as pessoas não burlem as leis.
EXAME - Uma das propostas de Kerry em relação a negócios é a questão do outsourcing. Ele diz que vai tirar as vantagens das empresas americanas que se transferem para o exterior. Isso seria prejudicial para a América Latina, pois a região deixaria de receber esses investimentos. Há algum plano de Bush para estimular investimentos no exterior e em especial no Brasil?
Otto J. Reich - As propostas do Kerry para a América Latina serão prejudiciais. Esta das multinacionais, por exemplo, será muito difícil fazer cumprir, porque você não pode dizer para uma empresa americana que ela não pode abrir uma fábrica em outro lugar. Há uma grande diferença entre o presidente Bush e o senador Kerry. Bush acredita que mais crescimento pode ser obtido com a abertura, e não com o fechamento como Kerry quer. Ele quer fechar os EUA para o outsourcing. O presidente Bush quer abrir nossos mercados para outros países, como o mundo tem feito nos últimos 15 anos e como a Europa começou no início dos anos 60. Essa é a tendência do mundo atual. Os países que se fecharam com barreiras fracassaram. Os países que se abriram, como Japão, Coréia do Sul e Taiwan, que não têm muitos recursos naturais, tiveram sucesso, criaram milhões de empregos. Acredito que as políticas econômicas do presidente Bush são muito mais benéficas para a América Latina do que as propostas de Kerry. As propostas dele mostram como ele sabe pouco sobre a região.
EXAME - Que outras propostas de Bush seriam benéficas para a América Latina e para o Brasil, especificamente?
Otto J. Reich - O Millenium Challenge Account, que ajuda a criar novos negócios, é uma delas. Além disso, há os acordos de livre comércio que podem ser estendidos para o Brasil e o combate ao terrorismo que tem impacto no crescimento econômico. O elemento mais importante na nossa relação com o Brasil é a economia. Não há muitos imigrantes ilegais do Brasil, nem venda de drogas para cá, mas o mais importante que podemos fazer é abrir as avenidas de cooperação econômica para ajudar o Brasil a criar empregos e para ajudar o governo brasileiro a colocar comida no prato de sua população. Temos novas tecnologias para isso, e, de fato, o Brasil é um dos líderes no uso dessas novas tecnologias, muitas delas criadas nos EUA. Esse é um outro aspecto que ilustra a importância de abrir mercados. Seja para comprarem, emprestarem ou copiarem técnicas. Trabalhando junto com pessoas que desenvolvem novas tecnologias.