Arrecadação federal continuou desacelerando em fevereiro

Brasília - A arrecadação federal continuou crescendo no mês passado, mas mantendo a tendência de desaceleração. De acordo com dados da Receita Federal divulgados nesta terça-feira, o governo arrecadou 71,902 bilhões de reais em impostos e contribuições em fevereiro, alta real de 5,91 por cento sobre igual mês do ano passado.

Em janeiro, a arrecadação havia ficado em 103,041 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um recorde histórico. A variação desse resultado sobre janeiro de 2011 foi de 6,04 por cento.

"A arrecadação está fortemente ancorada na atividade econômica", resumiu a secretária-adjunta do órgão, Zayda Manatta, acrescentando que o governo tem tomado ações para estimular a atividade.

A economia brasileira ainda mostra sinais fracos de recuperação, impactando na arrecadação. Sinal disso foi o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), que mostrou contração econômica em janeiro, com queda de 0,13 por cento em relação a dezembro.

A perspectiva do governo é de continuidade de alta da arrecadação, mas em bases menores que a observada no ano passado. A desaceleração no recolhimento de impostos tende a ocorrer, primeiro, porque a economia iniciou 2012 com baixo ritmo de expansão. Segundo, porque a base de comparação do primeiro semestre de 2011 é elevada.

Em 2011, a arrecadação avançou 10,5 por cento em termos reais e para este ano a Receita Federal projeta aumento real entre 4,5 e 5 por cento, previsão mantida nesta terça-feira pela secretária-adjunta.

Em fevereiro, segundo a Receita, o que mais impactou a arrecadação foi a produção industrial, que tem mostrado quedas. Na ponta oposta, o que beneficiou a arrecadação foram a massa salarial, as vendas no varejo e as importações.

Diante desse cenário, o governo monitora o comportamento da arrecadação de forma sistemática. Além da responsabilidade de cobrir as despesas assumidas para este ano e de assegurar o cumprimento da meta de superávit primário de 139,8 bilhões de reais, a administração da presidente Dilma Rousseff quer aumentar as desonerações para ajudar na recuperação do setor industrial e ampliar os investimentos públicos.

A dificuldade em fechar essa equação está no fato de o governo ter calculado as receitas considerando que a economia vai crescer 4,5 por cento este ano. Porém, existem avaliações dentro do governo de que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) venha a ser menor, como a do Banco Central, que prevê 3,5 por cento.

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Bimestre

No acumulado do ano, a arrecadação de tributos totaliza 174,943 bilhões de reais, com aumento real de 5,99 por cento. Por grupo de setor, os bancos e demais empresas do setor financeiro despontam como o que gerou o maior recolhimento, de 23,552 bilhões de reais, 21,5 por cento maior em comparação a igual período do ano passado.

O acréscimo reflete a expansão do crédito e também a decisão dessas empresas de antecipar, nos dois primeiros meses do ano, tributos que poderiam ser recolhidos até o fim de março.

"Essas empresas possuíam dinheiro em caixa e fizeram isso ", Zayda.

Na sequência, figuram o comércio atacadista com um recolhimento de 8,529 bilhões de reais, 9 por cento maior, e o comércio varejista, com arrecadação de 5,602 bilhões de reais, 18,3 por cento mais elevada. As altas se devem, segundo análise da secretária-adjunta, à permanência do consumo em bases elevadas.

Por tributo, o forte ingresso de importações no país aumentou expressivamente a arrecadação do Imposto de Importação, que somou 7 bilhões de reais nos dois primeiros meses do ano, 16,5 por cento maior em comparação ao primeiro bimestre de 2011.