Anúncio sobre contingenciamento será feito na 4ª

Brasília - O anúncio do contingenciamento no Orçamento para cumprimento da meta fiscal de 2017 será feito na quarta-feira, no fim da tarde, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda nesta terça-feira, com o governo aguardando decisões no âmbito legal para ter maior certeza sobre suas projeções de receitas extraordinárias.

Durante a tarde, o governo chegou a considerar fazer o anúncio ainda nesta noite. A equipe econômica estava em meio a cálculos sobre o tamanho do corte de gastos e receitas extraordinárias --via aumento de impostos, por exemplo-- que serão necessários para a cobertura do rombo adicional de 58,2 bilhões de reais que ameaça a meta fiscal deste ano.

A meta de déficit primário deste ano é de 139 bilhões de reais para o governo central (governo federal, INSS e Banco Central). O governo tem até o dia 30 para publicar decreto especificando as despesas discricionárias que precisará cortar para compri-la.

Na véspera, uma fonte da equipe econômica afirmou que o plano era anunciar corte de cerca de 30 bilhões de reais no Orçamento deste ano para ajudar a fechar o rombo.

Segundo uma fonte com conhecimento sobre o assunto, o governo estava aguardando a Advocacia Geral da União (AGU) informar a estimativa de receita efetiva com precatórios e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre usinas hidrelétricas, cujas concessões podem voltar a União e serem colocadas à venda novamente.

Agora à tarde, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reúne com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tratar do tema.