Antes de sanção, Senado amplia alcance de benefício de R$ 600

Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o auxílio emergencial de 600 reais durante a pandemia do novo coronavírus , o Senado aprovou o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benefício a ser pago para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).

A nova proposta, que ainda dependerá da Câmara, garante o pagamento para homens chefes de família e mães adolescentes. Na sequência, os senadores ainda vão votar uma alteração no texto.

Uma emenda do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), aumenta para 1.045 reais o auxílio emergencial, ou seja, garante o valor de um salário mínimo para o benefício.

O texto aprovado permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de família (1.200 reais) e não apenas para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente. A alteração pode custar 13,9 bilhões de reais, de acordo com cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O texto já aprovado custará 98 bilhões de reais.

O Senado deixou claro no novo texto a garantia do auxílio para uma série de categorias informais. No entendimento de técnicos do Senado, porém, a inclusão não tem efeitos relevantes porque o projeto aprovado anteriormente teoricamente já garantiria o pagamento a esses trabalhadores.

Os senadores não querem, no entanto, deixar margem para o governo não pagar determinados informais.