ANP realiza leilões para vender blocos de petróleo e gás de 8 estados brasileiros

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai leiloar na quarta-feira, 13 de dezembro, 607 blocos exploratórios de óleo e gás. Do total, 602 pertencem a 33 setores ofertados em regime de concessão, em que vence a empresa que oferecer maior montante em dinheiro. Já outros cinco blocos do polígono do pré-sal serão ofertados em regime de partilha, no qual o vencedor é a empresa que propor a maior fatia de óleo lucro à União.

As duas licitações, oriundas do modelo de oferta permanente — regido por manifestações de interesse do mercado e não mais leilões preparados pelo poder concedente —, vão acontecer na manhã desta quarta-feira, em um hotel na orla da Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Concessão

O mercado espera maior competição para o ciclo da oferta permanente de concessão, o quarto desse tipo, que envolve blocos em terra ou no mar, incluindo áreas contíguas a operações ativas e, portanto, mais cobiçadas. Ao todo, há blocos de nove bacias em jogo (Pelotas, Paraná, Espírito Santo, Santos, Tucano, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Amazonas).

Nesse modelo, vence a empresa que oferecer o maior bônus de assinatura, um montante a ser pago no momento da assinatura do contrato de concessão. Ao todo, segundo a ANP, 21 empresas apresentaram interesse e garantias de oferta para esses blocos. Outras 66 empresas habilitadas à oferta permanente só poderão concorrer de forma consorciada àquelas que apresentaram documentação.

Especialistas ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) dizem que a maior competição deve ocorrer entre as chamadas petroleiras independentes por concessões em áreas próximas a ativos em produção e com sobreposição de atuação. A geóloga e analista sênior da Wood Mackenzie, Glauce Santos, destaca setores em terra colocados em oferta no Espírito Santo.

Para a especialista, as ofertas "onshore" (terra) serão "bem atraentes" para petroleiras médias, enquanto as ofertas de concessão no "offshore" (mar) tendem a experimentar uma mistura de ofertantes, com grandes e médias empresas.

Nesse último caso, dois setores na Bacia da Foz do Amazonas não devem receber ofertas em função das dificuldades de obtenção de licença ambiental na região, ora experimentadas pela Petrobras. Mas outros blocos offshore, pertencentes às bacias Potiguar, do Ceará e do Espírito Santo tendem a inspirar algum interesse.

Petrobras

Para além dessas empresas de porte médio, uma participante peso pesado deve marcar a disputa: a Petrobras, já indicaram executivos da companhia, deve disputar blocos na Bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul. A região é encarada como uma das alternativas exploratórias às limitações ambientais que a empresa vem encontrando nas áreas mais atraentes da Margem Equatorial.

Dos 34 setores em oferta para concessão, 12 estão em Pelotas. Essa bacia voltou à baila em função do sucesso de licitações em áreas análogas de outros países, como Uruguai, pela continuação do mar, e Namíbia, do outro lado do Oceano Atlântico.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) e presidente da Energy Platform, Marcio Felix, já disse ao Broadcast que espera bom nível de competição em mais de 60% dos casos e, em alguns, com quatro ou cinco agentes em disputa. Ele destacou oportunidades na Bacia do Paraná, no Paraná e em Santa Catarina, e um dos três setores em terra da Bacia do Espírito Santo (SES-T2), localizado no extremo sul da Bahia.

Partilha

Outrora alvo das maiores disputas do mercado entre as chamadas majors (grandes petroleiras multinacionais), as áreas do pré-sal ofertadas dessa vez tendem a ser o patinho feio do leilão da ANP em boa medida por já terem sido oferecidas sem receber ofertas. É o caso dos blocos Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá, na Bacia de Santos, além de Turmalina, na Bacia de Campos.

A Petrobras, por exemplo, não se habilitou a essa disputa, na qual é praxe disputar ou ter resguardado o direito de exercer participação de 30% no consórcio vencedor. É a primeira vez na história de licitações do pré-sal que a empresa nem sequer se habilita ao certame.

Ainda assim, se inscreveram para participar da licitação seis petroleiras estrangeiras: BP Energy, Chevron, Shell, Total, Petronas e QatarEnergy. Somente a última, a QatarEnergy, não foi considerada apta a participar como operadora e deverá, portanto, se limitar ao papel de consorciada a de outras empresas operadoras.

Nesse leilão, vence a empresa que oferecer o maior excedente em óleo à União, isto é, o maior porcentual da produção de petróleo e gás natural depois de descontados custos de produção em óleo, royalties e participações especiais.