ANP fará consulta pública sobre reajuste de preços de combustíveis

Rio de Janeiro - A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) aprovou por unanimidade a realização de uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis aos consumidores, afirmou o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone, nesta terça-feira.

A consulta pública, a ser realizada entre 11 de junho e 2 de julho, após os protestos de caminhoneiros que afetaram o abastecimento de produtos de toda ordem no país, será aberta a órgãos da União, dos Estados, municípios e todo mercado de petróleo, além de consumidores, entre outros participantes do segmento.

"Os objetivos da TPC são coletar dados, informações e evidências que contribuam para a elaboração de resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis", disse a ANP em nota.

Não ficou claro se a ANP poderá, dependendo do resultado da consulta, determinar o período em que os preços serão reajustados nas refinarias da Petrobras.

No comunicado, a ANP ressaltou, contudo, que a "implantação da TPC está sendo feita considerando as competências legais da ANP previstas na Lei 9478 (Lei do Petróleo), para regulação do mercado e proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço e oferta dos produtos".