ANP confirma reservas de petróleo no excedente da cessão onerosa

Rio de Janeiro/São Paulo - As reservas excedentes da região chamada de cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, apresentam probabilidade maior de terem ao menos cerca de 6 bilhões de barris de petróleo equivalente, afirmou nesta sexta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), confirmando volumes expressivas na área.

As reservas estimados são adicionais aos 5 bilhões de barris que a Petrobras tem o direito de explorar na área da cessão onerosa.

"Um volume desse repercute no mundo inteiro, é um volume gigante e não tem nada desse tamanho no mundo em áreas já descobertas... São números espetaculares. Sem dúvida, é muita coisa", afirmou à Reuters o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, comentando as estimativas divulgadas pela ANP.

Segundo a agência reguladora, que contratou a certificadora Gaffney, Cline & Associates para estimar os volumes recuperáveis na área, há 90 por cento de chance de o excedente da cessão onerosa ter cerca de 6 bilhões de barris ou mais.

E há 10 por cento de probabilidade de que a área tenha cerca de 15 bilhões de barris de óleo equivalente ou mais. A título de comparação, a ANP chegou a afirmar no passado que a reserva de Libra, considerada a maior do Brasil, teria de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo equivalente.

A estimativa é importante porque os volumes excedentes poderiam ser leiloados pelo governo no futuro ou mesmo serem usados como moeda de troca com a Petrobras, que argumenta ter direito de ser credora na renegociação do contrato da cessão onerosa.

Questionado sobre um eventual leilão do excedente, o secretário afirmou que ainda não há prazo para a realização do certame.

"Não tem decisão porque precisa passar pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), mas divulgar esse número dá transparência e ciência ao mercado do que estamos falando", disse Félix.

Com dificuldades de caixa, a União tem dificuldades de pagar uma conta bilionária com a Petrobras, e poderia utilizar o excedente da cessão onerosa na renegociação do contrato.

Na época da capitalização da empresa, quando foi feito o contrato em 2010, a estatal pagou 42,5 bilhões de dólares ao governo federal pelo direito de explorar 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

Mas uma renegociação do contrato da cessão onerosa, em andamento, considerando valor atual do petróleo, mais baixo do que em 2010, estava prevista desde o início.

Estimativas difíceis

A ANP apontou ainda que há 50 por cento de chance de o excedente da cessão onerosa deter 10,8 bilhões de barris de petróleo equivalente ou mais.

Em nota, a ANP relatou que realizar tais estimativas é algo bastante complexo.

"Todas as análises são executadas em ambiente de incertezas, em que as informações são limitadas. Os dados dos reservatórios... estão restritos a uma pequena quantidade de amostras, quando existem. Em função disso, são usados parâmetros estatísticos que, ainda que calculados com a melhor técnica disponível, estão sujeitos a grandes variações", afirmou a ANP.