Aneel pode aplicar reajuste extraordinário nas contas de luz

Brasília - A tarifa de energia do consumidor deve ter um custo extra de R$ 3 bilhões em 2015 devido às despesas que deixaram de ser pagas neste ano.

O gasto diz respeito à conta que as distribuidoras terão que arcar em novembro e dezembro pela compra de energia no mercado de curto prazo.

Esse gasto, somado ao aumento na tarifa de Itaipu, de 46,14%, pode levar a Aneel a avaliar a possibilidade de uma reajuste extraordinário nas contas de luz. Juntas, essas despesas devem ter um impacto de 7% nas tarifas.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou que essa despesa deve ser repassada às tarifas no ano que vem, uma vez que não há indicativos de que o Tesouro Nacional vai cobrir esse gasto.

"Vai entrar (na tarifa)", afirmou. Segundo ele, o valor ainda não foi fixado, mas é da ordem de R$ 3 bilhões.

"À medida que não foram honrados todos os compromissos, isso entra como restos a pagar. A conta já nasce deficitária e, aí, claro, que entra na composição do valor a ser considerado em 2015."

Rufino explicou que o gasto com a compra de energia de novembro e dezembro deverá ser pago pelas distribuidoras em janeiro e fevereiro, respectivamente.

Porém, as empresas serão ressarcidas apenas na data do reajuste tarifário anual, que varia entre fevereiro e dezembro.

Por essa razão, algumas concessionárias podem ter que arcar com uma despesa muito alta no início do ano e somente receber o ressarcimento ao final de 2015.

Essa despesa, somada ao reajuste das tarifas de Itaipu, pode ensejar pedidos de revisão tarifária extraordinária por parte das companhias.

"Pode ser que, dependendo do tamanho do impacto, as empresas não consigam administrar esse descasamento entre o custo e a receita", afirmou.

"Isso vai ser analisado caso a caso. Temos distribuidoras com uma exposição maior, mas algumas não possuem cotas de Itaipu."