A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará nesta terça-feira (14/10), no Rio de Janeiro, audiência pública para apresentação e coleta de subsídios do processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Light, uma das duas maiores concessionárias de energia elétrica do estado. A audiência será no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). A concessionária atende 3,3 milhões de unidades consumidoras em 33 municípios do estado do Rio de Janeiro.

Segundo a Aneel, a audiência pública é fundamental no processo de revisão, "pois permite manifestações da concessionária e da sociedade em geral sobre o assunto, que podem ser utilizadas no aprimoramento da resolução que a Aneel publicará no dia 7 de novembro com os índices finais da distribuidora". Estarão presentes na audiência os diretores da Aneel Isaac Averbuch e Jaconias de Aguiar.

Distribuidoras e geradoras

O governo estuda dividir a conta de luz em duas parcelas para combater a inadimplência das distribuidoras com as geradoras. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o consumidor continuaria pagando a mesma conta, só que na fatura viria discriminado o valor referente ao custo da energia para ser repassado diretamente para as geradoras, e outro valor seria destinado à distribuidora pela prestação do serviço.

"Estamos analisando tanto as questões jurídicas como operacionais deste mecanismo, pois a inadimplência das distribuidoras com as geradoras acaba prejudicando o governo federal, que controla 80% da geração no país , explicou Tolmasquim.

Outra hipótese em estudo é a constituição de uma garantia com recebíveis para as geradoras. Tolmasquim participou hoje do ciclo de seminários Brasil em Desenvolvimento , promovido pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As informações são da Agência Brasil.