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Anatel fiscaliza operadores por interrupção de TV paga

A agência informou que fiscalizou operadoras sobre cumprimento de determinação que previa ressarcimento a clientes afetados por interrupções no serviço

TV paga: resultados das verificações ainda não estão disponíveis, diz a Anatel (Deddeda White for Bloomberg)
DR

Da Redação

Publicado em 18 de junho de 2015 às 20h54.

São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) informou nesta quinta-feira que fiscalizou operadoras sobre cumprimento de determinação do ano passado que previa ressarcimento a clientes afetados por interrupções no serviço de TV paga , sob pena de multas de até 20 milhões de reais cada, e que os resultados das verificações ainda não estão disponíveis.

Em comunicado, a Anatel informou que o despacho publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União sobre a determinação refere-se a decisão de 28 de fevereiro de 2014.

"Embora publicados hoje (quinta-feira) no Diário Oficial da União, os despachos sobre medidas relativas ao ressarcimento a usuários dos serviços de TV por assinatura e de Comunicação Multimídia datam de 28 de fevereiro de 2014.

A Anatel notificou as empresas à época e determinou, entre outras obrigações, que elas divulgassem em seus sites o conteúdo dos despachos", disse a agência.

"A agência realizou fiscalizações para verificar o cumprimento dessas determinações, já percebeu evolução positiva no processo de ressarcimento aos usuários e os resultados estão em fase final de análise", completou. Foram instaurados processos contra as operadoras Algar Telecom, SKY, Vivo, Oi, GVT, Sercomtel, Grupo NET, Claro e Embratel e TIM, segundo os despachos no Diário Oficial da União.

As falhas referem-se principalmente a interrupções no serviço de TV por assinatura.

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Em comunicado, a Anatel informou que o despacho publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União sobre a determinação refere-se a decisão de 28 de fevereiro de 2014.

"Embora publicados hoje (quinta-feira) no Diário Oficial da União, os despachos sobre medidas relativas ao ressarcimento a usuários dos serviços de TV por assinatura e de Comunicação Multimídia datam de 28 de fevereiro de 2014.

A Anatel notificou as empresas à época e determinou, entre outras obrigações, que elas divulgassem em seus sites o conteúdo dos despachos", disse a agência.

"A agência realizou fiscalizações para verificar o cumprimento dessas determinações, já percebeu evolução positiva no processo de ressarcimento aos usuários e os resultados estão em fase final de análise", completou. Foram instaurados processos contra as operadoras Algar Telecom, SKY, Vivo, Oi, GVT, Sercomtel, Grupo NET, Claro e Embratel e TIM, segundo os despachos no Diário Oficial da União.

As falhas referem-se principalmente a interrupções no serviço de TV por assinatura.

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