Ampliar o CMN é corporativismo, diz consultoria

Permitir a participação de empresários e sindicalistas no Conselho Monetário Nacional (CMN) seria um retrocesso para o país, na avaliação de Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio da consultoria Tendências. Segundo Loyola, é indiscutível que a sociedade deva controlar as políticas praticadas pelo BC, mas exercer esse controle "por meio de um CMN constituído à semelhança de uma assembléia de corporações seria dar marcha à ré até os idos dos anos trinta do século passado".

O CMN foi instituído em 1964, pela Lei 4 595 e tem como função traçar as estratégias para regular o sistema financeiro nacional. O conselho cuida de aspectos como o volume de meios de pagamento em circulação, aplicação de recursos pelas instituições financeiras e a política monetária um dos itens mais criticados pelos empresários e trabalhadores. Atualmente, o CMN é composto pelo ministro da Fazenda, que o preside, além do ministro do Planejamento e do presidente do BC.

A composição do conselho já foi maior, com a participação de representantes de outros setores da sociedade e da economia, nas décadas de 70 e 80. De acordo com Loyola, essa experiência serve para demonstrar que a ampliação do Conselho não é a solução para promover o desenvolvimento econômico e o combate à inflação. "Se o tamanho do CMN fosse documento, o Brasil teria tido a menor inflação do mundo nos anos setenta e oitenta", afirma em relatório da consultoria.

Autonomia do BC

Para Loyola, a melhor opção é assegurar a autonomia do BC e submetê-lo à supervisão do Congresso Nacional. Com isso, o banco seria cada vez mais levado a adotar regras de transparência de gestão e prestação pública de contas (princípios conhecidos internacionalmente como accountability ). "O verdadeiro salto para o futuro está num BC autônomo e com uma governança baseada no princípio do accountability ", diz (se você é assinante, leia também reportagem de EXAME sobre a importância da autonomia do BC num momento de expansão da economia).

O ex-presidente do BC critica, porém, a hesitação dos parlamentares em assumir essa tarefa de supervisionar o sistema financeiro. "É paradoxal que os políticos pareçam preferir um BC completamente atrelado aos humores do Poder Executivo", afirma.