Alta nas receitas e revisão do INSS devem reduzir exigência de bloqueio a R$ 3 bi

Uma combinação de elevação das receitas e revisão para baixo de gastos previdenciários afastou o risco de um bloqueio significativo nos gastos de custeio e investimentos do governo, cujo valor será apresentado no Relatório Bimestral que será divulgado nesta sexta-feira, 22. A tendência, de acordo com integrantes da equipe econômica, é que o bloqueio fique em um patamar de até R$ 3 bilhões.

A projeção inicial era de que seria necessário bloquear ao menos R$ 5 bilhões, conta que poderia chegar aos R$ 15 bilhões. Mas o bom desempenho das receitas, que foi acompanhado de uma redução expressiva de despesas com a Previdência, afastou o risco de uma necessidade de um bloqueio bem maior de recursos.

Despesas do INSS

Outro fator apontado para a necessidade de um bloqueio menor foi que a revisão de gastos previdenciários mitigou o impacto da dinâmica do INSS, reduzindo a necessidade de bloquear recursos para cobrir essas despesas obrigatórias. De acordo com integrantes da equipe econômica, o governo vai incorporar nas contas uma redução de mais de R$ 10 bilhões decorrente da revisão de benefícios previdenciários.

Como o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, integrantes da equipe econômica querem deixar claro, antes da divulgação do boletim fiscal do primeiro bimestre, amanhã, a diferença entre bloqueio e contingenciamento termos que já foram usados como sinônimo no passado. Bloqueio diz respeito ao crédito disponível, quando há um estouro na rubrica de gastos - ou seja, se as despesas obrigatórias sobem o governo precisa cortar recursos previstos para custeio e investimentos para não estourar os limites previstos no arcabouço.

Já contingenciamento é um outro tipo de trava, que está ligado ao limite de empenho, quando faltam receitas para fechar as contas dentro do resultado primário previsto.

Relatório bimensal

A divulgação do primeiro relatório de avaliação do Orçamento do ano, chamado Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, marcada para esta sexta-feira, é aguardada com expectativa porque indicará se a meta fiscal para 2024, que é de resultado neutro (0% do PIB), será cumprida ou não, o que pode ensejar a necessidade de bloquear mais despesas. O atual arcabouço prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.