Alckmin quer ICMS interestadual de 4% para importados
Governo irá defender nova alíquota amanhã em audiência no Senado
Modo escuro
Contêineres no porto de Santos: a competição asiática não vai parar tão cedo (Germano Lüders/EXAME.com)
Publicado em 26 de abril de 2011 às, 08h30.
São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), antecipou hoje que o governo estadual irá defender amanhã, em audiência no Senado, que seja adotada uma alíquota interestadual de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos importados. O encontro de amanhã será realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em audiência pública com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, com a participação do secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi.
O tema da reunião é o projeto de resolução 72/10, do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), que reduz a zero a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. A isenção do imposto, na avaliação do governador, deve criar uma nova guerra fiscal, que agora seria a "guerra do importado".
"Acho que, se conseguirmos, no Senado, 4% de alíquota interestadual, vamos dar um passo importante para resolver a questão da guerra fiscal", disse o governador, após assinatura de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para a troca de informações setoriais e tributárias. "A guerra do importado é ainda pior que a guerra fiscal", alertou.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ressaltou que uma alíquota zero para produtos importados, como propõe Jucá, pode transferir empregos do Brasil para outros países. "Desta vez, a guerra fiscal não desvia empregos de São Paulo para o Espírito Santo, Paraná ou Ceará. Ela transfere empregos de São Paulo para outros países", afirmou. "A guerra fiscal de importados é inaceitável". De acordo com Skaf, a entidade irá defender na audiência do Senado uma alíquota interestadual de 4%, tanto para produtos importados como para nacionais.
Grupos de trabalho
O acordo assinado hoje entre governo estadual e a Fiesp cria cinco grupos de trabalho para a discussão dos temas desoneração de investimentos, reforma tributária, projeto de resolução 72, substituição tributária e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que promove a regularização de débitos fiscais no Estado de São Paulo.
Em discurso, Skaf defendeu que novos grupos de discussão sejam criados nas áreas de energia, saúde e educação. A proposta foi apoiada pelo governador.
