Ala governista quer recompor corte de R$ 2,5 bilhões; Tesouro vê riscos
Manobra seria feita por meio de um novo corte em despesas obrigatórias no projeto de lei enviado pelo próprio governo para desfazer a "maquiagem" nos gastos parlamentares
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de abril de 2021 às 10h31.
Em meio à articulação da ala política do governo para cortar despesas obrigatórias e recompor investimentos que foram vetados do Orçamento de 2021 , o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, alertou que esse tipo de manobra "foi justamente o problema original" da peça orçamentária. Ele defendeu "seguir exatamente o planejado" e avaliar as despesas ao longo do ano para, então, tentar desafogar os gastos discricionários, que incluem as obras e o custeio da máquina pública.
- Onde Paulo Guedes, Arthur Lira e Joe Biden se encontram? Nas análises da EXAME Invest Pro. Assine e entenda como a política mexe com seu bolso.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a ala política do governo articula junto ao Congresso Nacional a recomposição de cerca de R$ 2,5 bilhões que foram cortados de investimentos e ações que são vitrine eleitoral do governo no Orçamento de 2021. A manobra seria feita por meio de um novo corte em despesas obrigatórias no projeto de lei enviado pelo próprio governo para desfazer a "maquiagem" feita nesses gastos pelos parlamentares.
O tema foi discutido em um café da manhã na quarta-feira no Palácio do Alvorada entre o presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros da ala política. O encontro não foi incluído na agenda oficial da Presidência.
Após bater o pé em defesa do ajuste no Orçamento, que resultou no corte de R$ 29 bilhões entre vetos e bloqueios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi deixado de fora do encontro.
O acerto veio um dia depois de Guedes ter aceitado fazer mudanças em postos-chave de sua equipe, retirando da linha de frente dois de seus auxiliares que mais se empenharam para manter o respeito às regras fiscais por meio dos ajustes no Orçamento: o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e o secretário de Orçamento Federal, George Soares. Integrantes da ala política já vinham "pedindo a cabeça" dos dois em meio aos desencontros em torno do Orçamento.
Investimentos. Os recursos em negociação devem ser usados para abastecer o programa Casa Verde e Amarela, que teve zerada toda a sua previsão de R$ 1,5 bilhão para 2021 e pode paralisar obras de mais de 200 mil unidades habitacionais. O objetivo é contemplar também obras hídricas, de saneamento, desenvolvimento da vacina contra covid-19 "100% brasileira" anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e gastos com o meio ambiente.
Esses foram alguns dos cortes mais sensíveis para o governo, pois comprometem programas que são vitrines eleitorais para Bolsonaro, ou geraram fortes críticas, como é o caso da tesourada no Ministério do Meio Ambiente, anunciada um dia depois de o presidente se comprometer perante o mundo a dobrar os recursos para áreas de fiscalização ambiental.
A manobra deve ser feita pelo Congresso, com apoio do governo, no projeto de lei ao Congresso (PLN) 4, enviado por Bolsonaro com a sanção do Orçamento para recompor as obrigatórias em R$ 19 7 bilhões. Segundo fontes, os novos cortes têm na mira o Benefício de Prestação Continuada, o seguro-desemprego e subvenções. Também há pressão por novo corte dos benefícios previdenciários. Nos bastidores, há quem pressione dizendo que a Previdência está "escondendo" dinheiro.
- Esteja sempre informado sobre as notícias que movem o mercado. Assine a EXAME.
O podcast EXAME Política vai ao ar todas as sextas-feiras. Clique aqui para seguir no Spotify , ou ouça em sua plataforma de áudio preferida, e não deixe de acompanhar os próximos programas.