Agora vai? Governo promete enviar reforma administrativa nesta semana
Adiado várias vezes, texto que mexe com regras do funcionalismo público terá caminho duro para aprovação
Da Redação
Publicado em 10 de fevereiro de 2020 às 06h35.
Última atualização em 10 de fevereiro de 2020 às 10h23.
Após vários adiamentos, o governo Bolsonaro promete enviar ao Congresso nesta semana a reforma administrativa, que muda regras do funcionalismo público.
O texto deve atacar, por exemplo, auxílios que acabam turbinando os salários dos servidores, o reajuste retroativo de salários, formas de ingresso e as promoções exclusivamente por tempo de serviço. A proposta vai em linha com o objetivo da equipe econômica de aumentar a eficiência, estimular a meritocracia e reduzir gastos.
Tida como uma das prioridades do governo após a reforma da Previdência, aprovada em agosto do ano passado, a reforma administrativa estava para ser apresentada várias vezes no segundo semestre de 2019, mas não veio até agora.
A reforma deve chegar ao Congresso em meio à polêmica causada na semana passada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , que chegou a comparar o funcionalismo público a parasitas que estão matando o hospedeiro — no caso, o Estado brasileiro. “Nossa reforma administrativa vai, mas com restrições políticas. Se não é possível politicamente aplicar a quem está hoje, coloca um filtro para os próximos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.
Em princípio, as regras valeriam para funcionários da União, dos estados e dos municípios, mas só para novos servidores. Não devem abranger também, pelo menos num primeiro momento, parlamentares e juízes. O temor da equipe econômica é que por mexer com grupos politicamente poderosos, a pauta seja esvaziada demais ou acabe morrendo durante a tramitação.
De uma forma ou de outra, a janela está se fechando, já que no segundo semestre as atenções dos parlamentares estarão voltadas para as eleições municipais de outubro. Além disso, a pauta já colocada é extensa e inclui tanto a reforma tributária quanto o Pacote Mais Brasil enviado por Guedes para mexer com o pacto federativo e a rigidez fiscal.
Dependendo de como for encaminhada, a reforma administrativa pode ajudar a impulsionar ou contaminar o resto da agenda de reformas econômicas importantes para acelerar o crescimento. A ver.