Advogados discutem Plano Diretor de São Paulo

Quinze advogados de escritórios que atuam na área imobiliária em São Paulo criaram em janeiro um grupo de discussão: a Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), que reúne representantes de algumas das maiores firmas da capital.

Entre os temas que esquentam as discussões está o Plano Diretor da cidade, em tramitação na Câmara Municipal e com boas chances de ser aprovado nas próximas semanas. Segundo um dos integrantes do grupo, Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes (foto), sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, após a aprovação do Plano Diretor o mercado imobiliário tende a sofrer um período de indefinições que pode engessar os negócios. Nunes explica por quê:

Quinze advogados de escritórios que atuam na área imobiliária em São Paulo criaram em janeiro um grupo de discussão: a Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), que reúne representantes de algumas das maiores firmas da capital.

Entre os temas que esquentam as discussões está o Plano Diretor da cidade, em tramitação na Câmara Municipal e com boas chances de ser aprovado nas próximas semanas. Segundo um dos integrantes do grupo, Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes (foto), sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, após a aprovação do Plano Diretor o mercado imobiliário tende a sofrer um período de indefinições que pode engessar os negócios. Nunes explica por quê:

Negócios engessados

Quando o Plano Diretor for aprovado, haverá um vácuo legislativo, porque ele revoga a atual lei de zoneamento. A prefeitura terá 60 dias para apresentar um projeto de zoneamento - o que, para São Paulo, é um prazo considerável. Ainda que o prazo seja cumprido, não sabemos quanto tempo vai levar para tramitar na Câmara. Como fica a indústria da construção nesse período? Onde os projetos vão se enquadrar? A prefeitura está tentando remediar esse problema criando um anexo para certas áreas, mas a pressão é grande e não sabemos se os critérios urbanísticos serão respeitados.

Faltam detalhes

Pela lei atual, São Paulo é uma colcha de retalhos. Está dividida em 19 zonas que são subdivididas por centenas de critérios. Sobre o projeto de zoneamento, sabemos apenas o que está no Plano Diretor. Serão criadas três zonas: residencial, mista e industrial. Mas não há nenhum detalhamento. Ninguém tem idéia do que define uma zona mista nem o que é possível construir nela, por exemplo.