Adoção das PPPs na América Latina ganha impulso

A adoção das Parcerias Público-Privadas (PPPs) ganha ritmo na América Latina, com impulso brasileiro. Segundo relatório da Standard & Poor's (S&P), agência de classificação de risco, o crescimento da popularidade das PPPs é demonstrado pela aprovação da lei brasileira, alcançada depois que incorporou uma série de emendas que facilitam os investimentos. O relatório menciona a lista federal de 23 projetos prioritários a serem tocados via PPP em 2005, incluindo estradas, ferrovias, portos e projetos de irrigação. "O lento progresso das PPPs no passado se relaciona freqüentemente às deficiências no arcabouço legal e institucional. Entretanto, essa situação está mudando", diz o analista de crédito Gaurav Singh.

Para a S&P, os países da América Latina aprenderam com os deficiências das PPPs dos anos 90, quando eram mais empregadas na operação de rodovias pedagiadas. Anotadas as lições, vêm sendo montadas há cerca de cinco anosestruturas financeirasmais conservadoras, além de novas formas de concessão em que o poder público não está mais tão ansioso para retomar o bem no prazo mais curto possível. Além disso, há mais espaço para empresas internacionais participarem das PPPs.

O Chile, por exemplo, concluiu recentemente a concessão, por 30 anos, para a construção e operação da maior ponte do país, a ser feita através de parceria com o setor privado a um custo de aproximadamente 520 milhões de dólares (leia reportagem de EXAMEsobre os sucessos do modelo econômico chileno).

No mundo

No Reino Unido, considerado modelo em parcerias público-privadas, há 700 projetos desde sua introdução em 1992. Um relatório do Tesouro britânico indica que 60% dos projetos constam dos balanços do setor público, o que afasta a tese de que as PPPs são apenas um meio para driblar restrições orçamentárias. Benefícios de longo prazo, como o aprimoramento da eficiência operacional são cada vez mais explicitamente levados em consideração na avaliação de potenciais projetos de PPP, afirma a análise da agência.

O texto comenta ainda o estágio atual das PPPs na China, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, Holanda, França, Austrália, Canadá e Europa Central (clique aquipara ler a íntegra).