4,25% de superávit primário: é necessário, mas será o suficiente?

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciou no fim da tarde da sexta-feira a meta mais ambiciosa de superávit primário da história recente do país. O governo vai buscar um superávit equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Em português: sem contar o imprevisível gasto com taxas de juros, o governo federal vai tentar arrecadar mais do que gasta em um valor equivalente a 4,25% do PIB.

A decisão ficou em linha com as expectativas do mercado financeiro. Os profissionais das mesas de operação esperavam que Palocci anunciasse uma meta entre 4% e 4,5% do PIB, e os 4,25% ficaram no centro dessa faixa.

A reação à notícia foi bastante fraca. Quando o número saiu, o mercado de juros já tinha encerrado suas operações da semana. Os mercados de dólares e derivativos de ações, ainda em funcionamento, quase não se alteraram em função na notícia. Na avaliação de um gestor de fundos, esses mercados estão muito mais atentos aos desdobramentos do cenário internacional, com suas ameaças de ataque americano ao Iraque, dos que às decisões estratégicas de Brasília.

No geral, a decisão do governo foi considerada correta. Mesmo assim, ela foi recebida com um grão de ceticismo. "É uma excelente sinalização, mas o que interessa mesmo é o que vai acontecer com a conjuntura econômica este ano", diz Nicola Tingas, economista-chefe do banco West LB do Brasil. Para ele, o fato de o governo estar mirando um superávit de 4,25% do PIB para 2003 mostra que as intenções de Brasília estão corretas. No entanto, o cumprimento de fato dessa meta depende de variáveis que não são totalmente controláveis pelo governo, como a taxa de câmbio, o fluxo de recursos externos para o Brasil e, em menor escala, o custo de rolagem da dívida pública no mercado interno. "Uma piora na situação internacional pode exigir que o governo eleve ainda mais a meta", diz Tingas. "Os 4,25% são um passo na direção correta, mas no máximo dizem que o governo está atento para fazer a coisa certa. Não são uma garantia."

Outros analistas confessaram-se mais céticos. Fernando Pinto Ferreira, diretor da consultoria paranaense Global Invest, disse que o superávit primário de 4,25% é um bom número, mas não resolve o problema fundamental, que é a dívida pública excessivamente elevada. "Na ponta do lápis, o superávit será engolido pelo que o governo terá de gastar a mais com os juros", diz ele.

Ferreira faz um cálculo simples para sustentar seu raciocínio. Para ele, supondo-se um crescimento modesto do PIB de 2% em 2003 e a obtenção, de fato, dos 4,25% de superávit, o governo vai gerar um saldo líquido de 87,5 bilhões de reais.

A dívida pública hoje é de 60% do PIB, cerca de 840 bilhões de reais. "Se tivermos juros reais de 10% este ano, vamos aumentar a dívida em 84 bilhões de reais", diz Ferreira. "Esse resultado quase anula o enorme esforço fiscal que o governo terá de fazer para garantir o superávit." Ferreira fez suas contas projetando um PIB de 1,4 trilhão de reais, inferior ao valor estimado pelo governo federal.

Metas

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que, em termos nominais, o superávit primário deste ano atingirá 68 bilhões de reais. Nos cálculos para chegar à meta de 4,25% do Produto Interno Bruto, a equipe de Palocci considerou a projeção do PIB de 1,6 trilhão.

Segundo a Agência Brasil, Palocci disse que o governo brasileiro não negociou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a nova meta de superávit primário para o ano de 2003. Na primeira reunião feita com o diretor-gerente do Fundo, Horst Köhler, em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica disseram que gostariam de gozar de autonomia nas decisões sobre a meta de superávit, o que foi aceito pelo Fundo.

Palocci disse ainda que em encontro recente o compromisso foi confirmado. "O Fundo considerou procedente a nossa posição. Não creio que na visita que farão ao Brasil mudarão de posição", disse, referindo-se à próxima missão do Fundo que virá ao Brasil na próxima semana para a segunda avaliação do empréstimo de 30 bilhões de dólares, feitas ainda no governo passado. Para Palocci, a missão não interferirá na meta estabelecida hoje.