Brumadinho e o papel do Exército nas políticas públicas

Há pouco de surpreendente na tragédia de Brumadinho (MG), que pela última notícia conta 65 mortos. Provavelmente haverá cerca de mais de 200. O crime foi motivado por ganância empresarial (algo que costuma ser bom), permitido por instituições permeáveis a interesses contrários aos dos cidadãos (algo que costuma ser péssimo, mas pode ter seus piores efeitos evitados) e garantido por incompetência política e técnica.

Quem acha que burocratas concursados são perfeitos e não cometem crimes por omissão ou incompetência está mal-informado. Na reunião de 11 de dezembro do ano passado do Conselho de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Política Sustentável de Minas Gerais definiu que a Vale poderia aumentar em 70% a exploração de minério de ferro nas minas de Jangada e Córrego do Feijão, próximas da barragem rompida. O maior entusiasta da medida, de acordo com os relatos da reunião, foi o gestor ambiental Rodrigo Ribas, que disse não fazer sentido “discutir aqui com base no acidente de Mariana. (…) Estamos muito seguros em relação ao parecer”. Deu no que deu.

Se políticos e técnicos não dão conta do recado, alguns militares do governo Bolsonaro parecem entusiasmados para ocupar espaço. O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, deu entrevista sobre possíveis mudanças no processo de licenciamento ambiental. “Flexibilizar o processo significa ter regras bastante rígidas, mas que permitam que algumas obras que dependem do licenciamento saiam do papel e aconteçam. Não significa afrouxar o licenciamento ambiental”, disse ele. Bom, é assim que as coisas já ocorrem. O processo de licenciamento não atrapalha o andamento de obras. Resta a dúvida: por que um general que não tem nada a ver com a área falou sobre isso? Ele ainda completou: “Parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento”.

O gabinete de crise formado pela Casa Civil da Presidência conta com seis ministros, três deles militares: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Santos Cruz (Secretaria de Governo), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia) e general Fernando Azevedo e Silva (Defesa). Santos Cruz e Albuquerque estão completamente fora de lugar. O crime de Brumadinho nada tem a ver com os ministérios de Minas e Energia, muito menos com a relação entre a presidência e parlamentares (a jurisdição correta da Secretaria de Governo).

Espaço político nunca fica desocupado. Os militares estão com os incentivos corretos: parecem querer fazer um bom trabalho neste caso. Resta ver se tomarão espaço demais dos políticos e burocratas.

Há pouco de surpreendente na tragédia de Brumadinho (MG), que pela última notícia conta 65 mortos. Provavelmente haverá cerca de mais de 200. O crime foi motivado por ganância empresarial (algo que costuma ser bom), permitido por instituições permeáveis a interesses contrários aos dos cidadãos (algo que costuma ser péssimo, mas pode ter seus piores efeitos evitados) e garantido por incompetência política e técnica.

Quem acha que burocratas concursados são perfeitos e não cometem crimes por omissão ou incompetência está mal-informado. Na reunião de 11 de dezembro do ano passado do Conselho de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Política Sustentável de Minas Gerais definiu que a Vale poderia aumentar em 70% a exploração de minério de ferro nas minas de Jangada e Córrego do Feijão, próximas da barragem rompida. O maior entusiasta da medida, de acordo com os relatos da reunião, foi o gestor ambiental Rodrigo Ribas, que disse não fazer sentido “discutir aqui com base no acidente de Mariana. (…) Estamos muito seguros em relação ao parecer”. Deu no que deu.

Se políticos e técnicos não dão conta do recado, alguns militares do governo Bolsonaro parecem entusiasmados para ocupar espaço. O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, deu entrevista sobre possíveis mudanças no processo de licenciamento ambiental. “Flexibilizar o processo significa ter regras bastante rígidas, mas que permitam que algumas obras que dependem do licenciamento saiam do papel e aconteçam. Não significa afrouxar o licenciamento ambiental”, disse ele. Bom, é assim que as coisas já ocorrem. O processo de licenciamento não atrapalha o andamento de obras. Resta a dúvida: por que um general que não tem nada a ver com a área falou sobre isso? Ele ainda completou: “Parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento”.

O gabinete de crise formado pela Casa Civil da Presidência conta com seis ministros, três deles militares: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Santos Cruz (Secretaria de Governo), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia) e general Fernando Azevedo e Silva (Defesa). Santos Cruz e Albuquerque estão completamente fora de lugar. O crime de Brumadinho nada tem a ver com os ministérios de Minas e Energia, muito menos com a relação entre a presidência e parlamentares (a jurisdição correta da Secretaria de Governo).

Espaço político nunca fica desocupado. Os militares estão com os incentivos corretos: parecem querer fazer um bom trabalho neste caso. Resta ver se tomarão espaço demais dos políticos e burocratas.