Venezuela aprova lei que facilita estatização de instituições financeiras
Foi aprovada pela Assembleia Nacional da Venezuela uma lei que torna mais fácil a estatização de bancos pelo presidente Hugo Chávez. Analistas e economistas acreditam que, com a nova regra, o líder venezuelano poderá aumentar o papel do Estado no setor bancário, embora a hipótese de estatização direta seja considerada remota. Uma vez assinada por Chávez e publicada no diário oficial, a lei obrigará que 5% dos lucros dos bancos […] Leia mais
Da Redação
Publicado em 20 de dezembro de 2010 às 13h36.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 10h40.
Foi aprovada pela Assembleia Nacional da Venezuela uma lei que torna mais fácil a estatização de bancos pelo presidente Hugo Chávez. Analistas e economistas acreditam que, com a nova regra, o líder venezuelano poderá aumentar o papel do Estado no setor bancário, embora a hipótese de estatização direta seja considerada remota. Uma vez assinada por Chávez e publicada no diário oficial, a lei obrigará que 5% dos lucros dos bancos tenham de ser entregues a organizações sociais, a cada seis meses.
A nova medida faz parte de um pacote de leis apresentadas com o objetivo de consolidar o socialismo na Venezuela. Nesta semana, Chávez pediu a instauração de uma “Lei Habilitante”, que lhe concederá poderes especiais para legislar. Chávez usou as enchentes do início de dezembro como justificativa, pois, segundo ele, a nova lei seria necessária para permitir “conhecer a situação e as causas da emergência (causada pelas chuvas)”. No entanto, poderá funcionar como um escudo contra o novo Parlamento, em que o Partido Socialista Unido da Venezuela não terá mais a maioria absoluta dos votos.
Fontes: Agência Reuters e “El País”
Foi aprovada pela Assembleia Nacional da Venezuela uma lei que torna mais fácil a estatização de bancos pelo presidente Hugo Chávez. Analistas e economistas acreditam que, com a nova regra, o líder venezuelano poderá aumentar o papel do Estado no setor bancário, embora a hipótese de estatização direta seja considerada remota. Uma vez assinada por Chávez e publicada no diário oficial, a lei obrigará que 5% dos lucros dos bancos tenham de ser entregues a organizações sociais, a cada seis meses.
A nova medida faz parte de um pacote de leis apresentadas com o objetivo de consolidar o socialismo na Venezuela. Nesta semana, Chávez pediu a instauração de uma “Lei Habilitante”, que lhe concederá poderes especiais para legislar. Chávez usou as enchentes do início de dezembro como justificativa, pois, segundo ele, a nova lei seria necessária para permitir “conhecer a situação e as causas da emergência (causada pelas chuvas)”. No entanto, poderá funcionar como um escudo contra o novo Parlamento, em que o Partido Socialista Unido da Venezuela não terá mais a maioria absoluta dos votos.
Fontes: Agência Reuters e “El País”