Previdência é essencial

São Paulo - Você sabe quanto vai receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando se aposentar? Difícil saber, não é mesmo? Como o Brasil não tem dinheiro acumulado para o pagamento das aposentadorias no futuro — o tal déficit da Previdência —, é arriscado fazer qualquer previsão.

“A contribuição das pessoas que estão trabalhando é usada para pagar os benefícios atuais, não sobra nada, o que gera incerteza quanto à real capacidade de o governo cumprir os pagamentos lá na frente”, diz Eduardo Correia, líder da área de previdência da consultoria Mercer, em São Paulo. Isso não quer dizer que a Previdência brasileira esteja falindo, mas existem gargalos que podem impactar no bolso do contribuinte. 

Há anos, o caixa do INSS registra déficits. Só em setembro, o buraco foi de 9,19 bilhões de reais e a tendência é de que os números sejam ainda mais desanimadores nos próximos anos.

Os valores usados para pagar o benefício dos profissionais já aposentados devem aumentar com o envelhecimento da população e a expectativa maior de vida. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que entre 1999 e 2009 o percentual das pessoas com 60 anos ou mais passou de 9,1% para 11,3%.

Além disso, a expectativa de vida aumentou 3,1 anos nesse período. “Em breve, o número de trabalhadores que contribuem para o INSS e o total de aposentados que recebem o benefício do governo serão idênticos”, diz Eduardo Correia. 

A saída para minimizar esse problema seria diminuir o valor máximo pago aos beneficiários, que hoje está em 3 467 reais. O valor já não é alto e, se for reduzido, a situação financeira dos aposentados ficará ainda pior. Ao parar de trabalhar, uma pessoa precisa de 70% do valor do seu último salário para manter o mesmo padrão de consumo. Um profissional que recebe um salário de 5 000 reais por mês precisará de 3.500 reais para pagar suas contas. 

A solução

Os fundos de previdência privada são uma das alternativas para quem quer aproveitar a vida depois de parar de trabalhar e não quer depender apenas do benefício do INSS. E o brasileiro já percebeu que é a hora certa para adquirir os planos complementares.

---

Um estudo concluído no mês passado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e pela Kantar Worldpanel, maior empresa global de pesquisas de consumo, mostra que, no Brasil, a previdência privada já está em 10% dos lares das famílias de classe A e B e em 4% dos domicílios da classe C.

"O pressuposto de que a situação da Previdência Social vai piorar faz com que o investimento seja quase uma obrigação para quem quer manter a qualidade de vida", diz Silvio Paixão, professor de análises de cenários econômicos e sistema financeiro nacional, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), em São Paulo.

Mas, antes de você pensar em investir em um plano de previdência, é preciso buscar uma instituição idônea, que seja credenciada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador do mercado. Além disso, o investimento é para ser usufruído no longo prazo. Se for usar o dinheiro antes do esperado, não destine toda a grana para a previdência complementar.

Por outro lado, é importante manter a regularidade da contribuição. Existem basicamente duas modalidades de fundos de aposentadoria: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Para saber qual é o mais indicado para você, é só olhar sua declaração de Imposto de Renda (IR).

Se você declara os rendimentos anuais pelo modelo completo, deve optar pelo PGBL. A vantagem é que o titular do plano pode usar o dinheiro para diminuir a base de cálculo do IR, desde que o montante aplicado represente até 12% do valor da renda bruta anual. Para quem faz a declaração pelo formulário simples, a opção é o VGBL. 

Com a previdência complementar, você não só acumula dinheiro como também tem vantagens fiscais. Não há cobrança de come-cotas, que é o imposto semestral dos fundos de investimento, e a tributação só acontece no momento do resgate. Para quem investe no PGBL, o imposto é tributado sobre toda a aplicação, e no VGBL é apenas sobre os rendimentos.

Quem permanece mais de dez anos no plano paga a alíquota menor de IR, que é de 10%. Nos fundos de aposentadoria complementar, você pode começar a contribuir com valores a partir de 25 reais, mas é essencial manter a regularidade dos aportes. As seguradoras e os bancos também oferecem produtos de previdência exclusivos para crianças.

---

Além disso, novos planos devem chegar ao mercado, como o PrevEducação e o PrevSaúde, em que investidores podem ficar isentos do IR caso destinem o dinheiro aplicado para custear gastos com saúde e educação.

O plano da sua empresa

Mas não é só por meio das seguradoras que você pode ter um plano de previdência. Muitas empresas criam sua própria entidade fechada de previdência para oferecer fundos complementares aos funcionários. Dados da Fenaprevi mostram que a arrecadação dos planos corporativos cresceu 30% em agosto de 2010, comparada à do mesmo mês em 2009.

A principal vantagem é que o plano fechado não tem fins lucrativos, com isso a taxa de gestão, cobrada para cobrir os gastos com a administração do dinheiro, é mais baixa do que a do mercado. "O rendimento do fundo de pensão acaba sendo maior do que o dos planos abertos", diz Renata Mendonça, gerente de previdência e serviços atuariais da AON Consulting, em São Paulo. 

Muitas companhias têm como política contribuir para os planos de acordo com os aportes feitos pelo funcionário. Se o profissional depositar até 5% do salário, a empresa colabora com o mesmo valor.

Apesar da facilidade do investimento, já que a contribuição é descontada direto na folha de pagamento, é importante ficar de olho no desempenho do plano. As companhias costumam exibir um relatório anual que mostra o rendimento e a política de investimento do fundo. E não deixe de acompanhar no contracheque os descontos destinados à sua aposentadoria.