O que é justo, se tratando de salários? É complicado

São Paulo - As relações humanas são governadas pela justiça, que pode ser definida pelo conceito de dar a cada um o que lhe corresponde. A chave de um tratamento justo, portanto, é definir bem o que cabe a cada um. No âmbito empresarial, a justiça se expressa em um intercâmbio de ações equilibradas entre o que se dá e o que se recebe. 

Assumindo que o trabalho ultrapassa o seu valor na esfera da economia, ele é o sujeito de uma valorização econômica, e como tal deve ser tratado com justiça.

O discernimento do que é justo, no entanto, é complicado. Isso acontece porque nas relações humanas há sempre um fator de comparação, de modo que a justiça remete a como uma pessoa é tratada com relação às outras. Para explicar esse fenômeno, os especialistas falam em equidade interna e externa do trabalho.

A equidade interna se refere à estrutura de retribuições dentro da própria companhia, enquanto a equidade externa se refere à retribuição que se recebe no mercado por um trabalho semelhante. Dessa forma, o funcionário vai definir um conceito de justiça ao comparar sua retribuição com o restante da empresa (proporção entre o que cada um aporta e recebe) e com o entorno (retribuição e responsabilidade parecidas em outras empresas).

A maneira como é efetuada a retribuição (parte fixa e parte variável, retribuição econômica ou benefícios não monetários) dependerá do julgamento de quem deve tomar essa decisão, de acordo com critérios variados: a função, as práticas habituais em uma determinada companhia ou setor, os aspectos concretos do trabalho associados à remuneração (cumprimento de objetivos, desenvolvimento de competências etc.), entre outros.

Os mínimos que marcam uma retribuição justa estão bem definidos pelas leis ou recomendações internacionais, mas o que acontece com os máximos? Existe algum tipo de retribuição acima do qual é possível dizer que um determinado salário é injusto? Ou qualquer salário é justo pelo simples fato de haver uma empresa disposta a pagá-lo?

A lei da oferta e procura não deveria ser o único critério para determinar a justiça das transações econômicas. Seria conveniente fazermos uma reflexão sobre a moralidade de determinados salários recebidos por alguns dirigentes, que em muitos casos são difíceis de justificar tanto por equidade interna (pelo que entregam à empresa em comparação com os outros trabalhadores) como pela equidade externa (pelos níveis salariais do entorno).

Essa reflexão é especialmente importante em situações de crise econômica ou em sociedades em que uma ampla parcela da população não goza de condições de vida dignas. A justiça deve conciliar-se com a exemplaridade e a solidariedade.

Joan Fontrodona é professor e diretor do departamento de ética empresarial do IESE Business School