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Verbas de Nova Friburgo são bloqueadas por indício de irregularidade

Dinheiro foi dado pelo Governo Federal para ajudar na recuperação da cidade após as chuvas de janeiro

Destruição em Nova Friburgo,: cidade sofreu com as chuvas de janeiro (Valter Campanato/AGÊNCIA BRASIL)
DR

Da Redação

Publicado em 15 de agosto de 2011 às 14h04.

Rio de Janeiro – O Ministério da Integração Nacional e a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiram bloquear, na última semana, as verbas federais destinadas ao município de Nova Friburgo para enfrentar os efeitos das chuvas de janeiro deste ano na região serrana fluminense. A decisão foi tomada depois da constatação de indícios de irregularidades no uso dos recursos federais.

Entre as irregularidades encontradas estão a fragilidade no acompanhamento dos serviços executados pelas empresas Vital Engenharia e Terrapleno Terraplenagem, a demora na construção de casas para desabrigados, a suspensão de obras em escolas por falta de pagamento, a omissão na prestação de contas quanto aos medicamentos da rede de saúde, a gestão precária de donativos, a insuficiência de recursos para atender todos desabrigados com aluguel social e a realização de saques de valores altos em dinheiro.

A prefeitura de Nova Friburgo terá 30 dias para se apresentar a defesa ao governo federal. Se os argumentos do município não forem convincentes, os recursos bloqueados serão retornados à União. A Advocacia-Geral da União (AGU) também tentará recuperar o dinheiro gasto pela prefeitura de maneira irregular. O governo federal repassou a Nova Friburgo R$ 10 milhões para serem usados em ações emergenciais pós-chuvas.

A assessoria de imprensa de Nova Friburgo informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do governo federal. Tão logo a prefeitura receba o relatório da CGU e do Ministério da Integração Nacional, será divulgada uma nota à imprensa.

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Entre as irregularidades encontradas estão a fragilidade no acompanhamento dos serviços executados pelas empresas Vital Engenharia e Terrapleno Terraplenagem, a demora na construção de casas para desabrigados, a suspensão de obras em escolas por falta de pagamento, a omissão na prestação de contas quanto aos medicamentos da rede de saúde, a gestão precária de donativos, a insuficiência de recursos para atender todos desabrigados com aluguel social e a realização de saques de valores altos em dinheiro.

A prefeitura de Nova Friburgo terá 30 dias para se apresentar a defesa ao governo federal. Se os argumentos do município não forem convincentes, os recursos bloqueados serão retornados à União. A Advocacia-Geral da União (AGU) também tentará recuperar o dinheiro gasto pela prefeitura de maneira irregular. O governo federal repassou a Nova Friburgo R$ 10 milhões para serem usados em ações emergenciais pós-chuvas.

A assessoria de imprensa de Nova Friburgo informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do governo federal. Tão logo a prefeitura receba o relatório da CGU e do Ministério da Integração Nacional, será divulgada uma nota à imprensa.

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