Vale-botijão e incentivo para indústria naval: entenda o pacote de medidas para o setor de gás

Em busca de solução para o preço do gás natural no Brasil, um problema apontado como crônico por diferentes governos e pela indústria, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem uma série de medidas.

As ações impactam diretamente atividades que vão dos campos de exploração até a venda direta do produto. Além disso, o Executivo decidiu ampliar e reformular o programa de “vale-gás”, voltado para subsidiar o GLP para famílias de baixa renda, a partir do ano que vem.

Veja as principais ações anunciadas pelo governo

ANP terá mais poderes sobre o setor de gás

Um decreto assinado por Lula amplia os poderes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o setor de gás. O órgão poderá, por exemplo, o aumento da produção e redução da reinjeção de gás em campos. Também irá regular do escoamento e tratamento de gás.

PPSA será usada na venda direta de produtos

A estatal PPSA (que vende em leilão o óleo e o gás que cabem ao governo em contratos de partilha do pré-sal) poderá contratar escoamento e processamento de gás e comercializar diretamente gás natural, GLP e derivados. Na prática, poderá concorrer com a Petrobras.

Programa de ‘vale-gás’ será ampliado e reformulado

O vale-gás bimestral pago a 5,6 milhões de famílias junto com o Bolsa Família hoje será substituído pela entrega direta do GLP em distribuidoras credenciadas. O programa chegará a 20 milhões de famílias em 2026, ano eleitoral, quando ocusto chegará a R$ 13,6 bilhões.

Medida provisória cria incentivos para indústria naval

A MP que cria incentivos para a indústria naval permite a depreciação acelerada de navios-tanques. Com isso, equipamentos mais velhos são deduzidos do imposto de renda para compra de novos. O governo estima a construção de mais de 15 navios para cabotagem de petróleo e derivados.

Criação de plano de transição energética

O governo ainda lançou a Política Nacional de Transição Energética, que deve funcionar em articulação com outras iniciativas. A expectativa é que o país receba R$ 2 trilhões em investimentos neste setor, em dez anos, de acordo.

Gás para Todos

Com a reformução do vale-gás dentro das medidas anunciadas pelo governo, esse auxílio passará a se chamar Gás para Todos e deixará de ser um valor depositado bimestralmente na conta dos beneficiários do Bolsa Famíla. Agora, as famílias poderão retirar o gás em distribuidoras credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira assinaram um projeto de lei que aumenta recursos para o programa, que pode chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026.

Silveira, explicou durante o anúncio das medidas, que o governo federal vai oferecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025. Essa transição de formato está programada para acontecer gradativamente e terminar em dezembro do ano que vem.

Enquanto falava sobre as mudanças na segunda-feira, 26,  Silveira disse muitas famílias não estavam usando o valor para comprar o botijão.

Atualmente, o vale-gás, no valor de R$ 102, é distribuído para 5,64 milhões de famílias, ao custo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de R$ 575,59 milhões por bimestre. A ANP também vai definir o preço-teto que o botijão será vendido dentro do programa Gás Para Todos.

Ampliar o público para 20 milhões significa praticamente equiparar ao total de beneficiários do Bolsa Família, que hoje chega a 20,76 milhões de domicílios do Brasil.

"O governo federal vai fornecer botijão de gás a 20 milhões de famílias, até dezembro de 2025. É o gás para todos", afirmou Silveira após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Quem são os ministros do governo Lula

1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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*Com informações de Agência o Globo